PORTARIA Nº. 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLAR QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 002/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURAS HORIZONTAIS EM VIAS PAVIMENTADAS E ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE ZONA AZUL NA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL. - Fornecedor : BAHIA SINALIZACAO DE TRANSITO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 23.608.165/0001-46

DECRETO Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÕES DO EDITAL N. 01/2023 - AUDIOVISUAL E EDITAL 02/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÕES DO EDITAL N. 01/2023 - AUDIOVISUAL E EDITAL 02/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA PLANO ANUAL DE SAÚDE 2020 E 2021

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 003/2024DE - PROCESSO Nº 008/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CATRACAS E BANCOS DE RESERVA A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ORGÃO COLEGIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMERCIO E INDUSTRIA

PORTARIA Nº 005 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO – LC 195/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NOVAS, SEM USO ANTERIOR, À BASE DE TROCA, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 003-2024 - CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024IN - PROCESSO Nº 005/2024IN - FORNECEDOR: ERM ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 39.410.491/0001-84

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024IN - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 005/2024IN - EMPRESA: ERM ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 39.410.491/0001-84

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 115_ALBA FERNANDA DIAS RAMOS EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 116_GABRIEL DONATO RAMOS COUTO EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 117_HELÉM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 118_LAYSLA DA SILVA NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 119_DIDALVA RODRIGUES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATRO ADMINISTRATIVO Nº 120_NAGLA MARTINS PEREIRA

DECRETO Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, EMPOSSADOS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, ÓRGÃO PERMANENTE E AUTONÔMO, NÃO JURISDICIONAL, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO Nº. 17 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 175 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E NOMEIA MEMBROS DECRETO Nº. 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024IN - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, CAFÉ DA TARDE, JANTAR ETC.), FORNECIDO NO ESTABELECIMENTO DO CONTRATADO EM HORÁRIO COMERCIAL LOCAL, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 001/2023DE - PROCESSO Nº 003/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO) NA ENTRADA DO DISTRITO DE RANCHO DAS MÃES. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 002/2023DE - PROCESSO Nº 004/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURAS HORIZONTAIS EM VIAS PAVIMENTADAS E ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE ZONA AZUL NA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL. SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.

DECRETO Nº. 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 14, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA SECRETÁRIA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 15, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DECRETO Nº. 16, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.