LEI Nº 715 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 714, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEAN, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAM, E DEFINE OS PARÂMETROS A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME ESPECIFICA LEI Nº. 716, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 717, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 718, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº 037/2023DE - EMPRESA: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - CNPJ 32.439.985/0001-42

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 040/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GUANAMBI CONSTRUÇÕES VAREJISTA DE MATÉRIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 040/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - EDITAL Nº 01 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUDIOVISUAL EDITAL PARA APOIO A PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 02 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 041/2023DE - de acordo com o PAD Nº 138/2023DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BUFFET (SALGADOS DIVERSOS E JANTAR COMPLETO) PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS GRUPOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023. EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 13/2023 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 14/2023 RESOLUÇÃO Nº 018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2022 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SUAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SE MONITORAMENTO A SER INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4903/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5103/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MECRO PEÇAS E SERVIÇOS. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4901/2022PE QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4902/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ACESSÓRIOS MEIRA LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5101/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5102/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ACESSÓRIOS MEIRA LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5104/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES – PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

RESOLUÇÃO CMAS Nº. 017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2024 ORDEM DE FORNECIMENTO - REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL 039/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE 2000 (DUAS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CAUSADA PELO PROLONGAMENTO DA ESTIAGEM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO / BA. - FORNECEDOR: COSTA MONTALVÃO LTDA - CNPJ: 11.129.577/0001-14

PORTARIA Nº. 44, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 039/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE 2000 (DUAS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CAUSADA PELO PROLONGAMENTO DA ESTIAGEM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO / BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 039/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE 2000 (DUAS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CAUSADA PELO PROLONGAMENTO DA ESTIAGEM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO / BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N°040/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

PORTARIA Nº. 48 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - EXTINGUE UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA EDUCACENSO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2001/2023PE - EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.717.230/0001-92 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - ORDEM DE SERVIÇO - EMPRESA: JETT ENGENHARIA INTEGRADA LTDA - CNPJ: 39.897.320/0001-21 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº - 039/2023DE - Nº PROC. ADM. 134/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE 2000 (DUAS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CAUSADA PELO PROLONGAMENTO DA ESTIAGEM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO / BA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1801/2023PE - EMPRESA: JETT ENGENHARIA INTEGRADA LTDA - CNPJ: 39.897.320/0001-21