LEI Nº 763 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DEFINE O VENCIMENTO BÁSICO DOS NOVOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 41 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DIVULGAR O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 111/2025DE - Fornecedor : 52.624.420 FELICIA MENDES SOARES NOGUEIRA PORTO - 52.624.420/0001-42 PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA MEM.

DECRETO Nº. 220 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 221 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 193/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDS- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 40 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DIVULGAR RESULTADO DA 1ª ETAPA E CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025IN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO N 007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 109/2025DE - FORNECEDOR : PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - 42.191.783/0001-88 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO N 007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0801/2025 - EMPRESA: KC LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 59.799.591/0001-51 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1209/2025 - EMPRESA: 59.932.687 ALAIDES DO NASCIMENTO SILVA - CNPJ: 59.932.687/0001-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1211/2025 - EMPRESA: 59.785.075 EILANE DA SILVA PINTO ARAUJO - CNPJ: 59.785.075/0001-78 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1213/2025 - EMPRESA: 59.784.910 MARISTELA PEREIRA DA SILVA - CNPJ: 59.784.910/0001-55 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - ORDEM DE SERVIÇOS - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 109/2025DE - Fornecedor : PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - 42.191.783/0001-88 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025IN - CRDENCIAMENTO SHOW MUSICAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 027/2025DE de acordo com o PAD Nº 112/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXPORTAÇÃO DOS DADOS DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE/DISPENSA, OBRAS, CONVÊNIOS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTA, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E DEMAIS TABELAS DE CAPTURA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 45/2025

DECRETO Nº. 219 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 39 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - ALTERAR CRONOGRAMA, ANEXO VI DO EDITAL 002/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 24 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE PARA APOIO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1102/2025 - EMPRESA: D. COELHO MILHAZES - CNPJ: 11.567.742/0001-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1401/2025 - EMPRESA: TRIMAG COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 47.681.021/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1701/2025 - EMPRESA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 00.604.122/0001-97 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1901/2025 - EMPRESA: GERMIREIS RODRIGUES TRINDADE - ME - CNPJ: 18.779.079/0001-66 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2001/2025 - EMPRESA: MAURO SERGIO BARBOSA NASCIMENTO - CNPJ: 08.295.979/0001-84 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2201/2025 - EMPRESA: CLEITON RODRIGUES XAVIER - ME - CNPJ: 44.687.681/0001-83 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 026/2025DE de acordo com o PAD Nº 111/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS SOCIAIS DE BOTÃO EM DIVERSAS CORES, DESTINADAS AO USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA COMPOSIÇÃO DE FIGURINOS EM ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCATIVAS E CÍVICAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO SHOW MUSICAL

PORTARIA Nº. 29 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025- SHOW ARTISTICO MUSICAL EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO SHOW ARTISTICO MUSICAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 100/2025DE - FORNECEDOR : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 009/20255-CR - HOSPEDAGEM EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/20255-CR - SHOW MUSICAL EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 008/20255-CR - SOM MOVEL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE PARA APOIO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2025 - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07 DECRETO Nº. 218 DE 9 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DE CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS — INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO — LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 100/2025DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO SHOW MUSICA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO HOSPEDAGEM EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156_TALITA PORTO DE PAULA BADARÓ EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0701/2025 - EMPRESA: DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 59.882.995/0001-04

DECRETO Nº. 216 DE 5 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 217 DE 5 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 038 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE DUAS VANS, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PNEUS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE PORTAS E JANELAS DE ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, COM DIMENSÕES DE 18X13X13 CM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025CR - HOSPEDAGEM EDITAL Nº 02 DE 05 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E FLORES DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE DUAS VANS, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PORTARIA SEAMA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO COM ENDEREÇO PRAÇA DA BANDEIRA, Nº 230, CENTRO, PALMAS DE MONTE ALTO - BA, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 01 COM CNPJ DE Nº 13.92.590/0001-47 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 002 DE 9 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA ATÉ 31/12/2025, À ELIAN BATISTA SANTOS – ME (BAHIA GÁS) COM ENDEREÇO AVENIDA CASTRO ALVES – 1391 – PALMAS DE MONTE ALTO - BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM CNPJ DE Nº 52.880.892/0001-66 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA ATÉ 31/12/2025, À CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA COM ENDEREÇO FAZ. LATICINEIRA MONSENHOR HONORAH, S/N, SÃO ROQUE DO PRADO, PALMAS DE MONTE ALTO- BA, PARA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNES, COM CNPJ DE Nº 01.068.020/0005-90 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 004 DE 28 DE MAIO 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A POSTO PALMAS LTDA COM ENDEREÇO A AVENIDA CASTRO ALVES, 415, CENTRO, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ Nº 07.639.571/0001-10 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 005 DE 28 DE MAIO 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À RAVENA AUTO POSTO LTDA COM ENDEREÇO AV. CASTRO ALVES, 1700, CENTRO, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 40.584.369/0001-03 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 006 DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À AÇAI FLASH LTDA COM ENDEREÇO RODOVIA BR-030, S/N, KM 42, PALMAS DE MONTE ALTO, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES COM CNPJ DE Nº 30.038.898/0001-58 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA COSTA MONTALVÃO LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GGV COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA