DECRETO Nº. 148, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 036/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023DE - FORNECEDOR: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42

DECRETO Nº. 147, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023IN - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 036/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 131/2023DE - FORNECEDOR: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 035/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 130/2023DE - Fornecedor : COSTA MONTALVAO LTDA - 11.129.577/0001-14

PORTARIA Nº. 42, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SE MONITORAMENTO A SER INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 035/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 130/2023DE - Fornecedor : COSTA MONTALVAO LTDA - 11.129.577/0001-14

DECRETO Nº. 147, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1201/2023PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2023PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NOSSO GÂS COMÉRCIO DE GÁS LTDA

LEI Nº 712 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - LOA 2024 DECRETO Nº. 138 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DECRETO Nº. 146, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 035/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUINHENTAS CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 036/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE TELA ALAMBRADO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 121/2023 - ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 122/2023 - ERIKA SOARES RIBEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 123/2023 - LUCIANA TEIXEIRA VIDAL TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 124/2023 - ROSÂNGELA TEIXEIRA DE SOUZA TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 126/2023 - ZÉLIA DA SILVA SANTOS TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 127/2023 - MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA

DECRETO Nº. 144, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 145 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 41, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 4/2023. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023 - DANIELA ARAUJO PEREIRA

DECRETO Nº. 143, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 141 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 142 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 02/2023 - EJA RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - MILLENA FERREIRA DE SOUZA CARDOSO