TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 029/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 116/2023DE - Fornecedor : COSTA MONTALVAO LTDA - 11.129.577/0001-14

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023

LEI Nº 711, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 135, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 136, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO – FME PORTARIA Nº 47 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÓE SOBRE O CONSELHO DE CLASSE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO E REPARO DE REDE INTERNA DE COMPUTADORES DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 028/2023DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2023 - FORNECEDOR: VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 027/2023DE - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 027/2023DE - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1501/2023 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 16.668.465/0001-55 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1602/2023 - EMPRESA: NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 40.497.852/0001-50/ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 029/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2023 - MARCIA FERNADNES NUNES DOS SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 06/2023 - MARCIA NUNES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 46 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 134, DE 5 DE DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS "A", "B" E "E" GERADOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EDITAL N. 04 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA PUBLICA RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028

PORTARIA Nº 11/2023 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023 - NILZA DE LIMA DE JESUS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 027/2023DE - AQUISIÇÃO DE TENDAS E CLIMATIZADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 028/2023DE - REPOSIÇÃO DE PEÇAS UNIVERSAIS PARA O ALMOXARIFADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS "A", "B" E "E" GERADOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2023PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA. EDITAL N. 03/2023 - CMDCA PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028