PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS "A", "B" E "E" GERADOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 026/2023DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-CR-M - CREDENCIAMENTO MÉDICO - V OLIVIERA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

DECRETO Nº. 115, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-M- CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - V OLIVIERA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-M - V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ALTERAÇÃO Nº 05/2023 - CONTRATO Nº 08/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 31/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 32/2023 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRAIVO Nº 009/2022DE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-M - V OLIVOERA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 024/2023DE - FORNECEDORES: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 / VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 024/2023DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 - FORNECEDORES: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 / VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1201/2023 - EMPRESA: NOSSO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - CNPJ: 36.328.301/0001-96 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1404/2023 - EMPRESA: IDEALCOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.674.408/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1405/2023 - EMPRESA: MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 50.117.026/0001-92

PORTARIA Nº 44 DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 45 DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 37, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 38, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 39, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N. 113, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR DECRETO N. 114, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1401/2023 - EMPRESA: GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 11.634.472/0001-12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1402/2023 - EMPRESA: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1403/2023 - EMPRESA: AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.962.465/0001-35 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1406/2023 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - CNPJ: 02.640.479/0001-56 RESOLUÇÃO N. 04 DE 01 SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DAS SEÇÕES E SEUS RESPECTIVOS LOCAIS ELEITORAIS QUE TERÃO URNAS PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA. QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028

PORTARIA Nº 43 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 09/2023

DECRETO Nº 111, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 42 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR TERCEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 055/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA

PORTARIA Nº. 36, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSANITÁRIOS, FERRAGENS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, GRANITO, MADEIRAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA, BORRACHARIA, SERRALHEIRA, MARCENARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 0124/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023