DECRETO Nº. 134 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 135 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE REVOGAÇÃO - Referente a Dispensa Eletrônica Nº 004/2025DE - PAD 017/2025DE - Objeto - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE 05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025IN

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 15/2025IN-CR - ERIC DE CASSIO SOUZA MARTINS - ME ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 16/2025IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 17/2025IN-CR - CLIMED CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 18/2025IN-CR - NATÁLIA NITSA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - 005/2025DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 102_AVILLA CHRISTE SANTOS MOREIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 15/2025IN-CR - ERIC DE CASSIO SOUZA MARTINS - ME EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 16/2025IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 17/2025IN-CR - CLIMED CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 18/2025IN-CR - NATÁLIA NITSA LTDA

DECRETO Nº. 132 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 133 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 17 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR

DECRETO Nº. 131 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 11 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 12 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 03/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA. SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3601/2024PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ELIAN BATISTA DOS SANTOS06794357518. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 01/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 02/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 03/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 04/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 05/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 06/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 10/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 11/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 12/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 13/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 14/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 16/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 17/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 19/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 20/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 21/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 22/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 23/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 24/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 25/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 26/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 27/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 28/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 29/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 30/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 32/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 33/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 34/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/1993 e Lei Municipal nº 593/2013 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 35/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 36/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 37/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 38/2025

DECRETO Nº. 130 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 15 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 16 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº. 744 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 613 DE 05/06/2015, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO DECRETO Nº. 129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 013 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 101_LEILANE SANTOS TEIXEIRA

DECRETO Nº. 126 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 127 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 128 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025IN EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099_JULIANA SANTOS SANTANA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 100_TEONNIA DE SOUZA FEITOZA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025IN TERCEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

DECRETO Nº. 119 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 120 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 121 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 122 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 123 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 124 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 125 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 012 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 10 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 5 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 6 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 7 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 8 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 9 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 02 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA

DECRETO Nº. 116 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 117 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 118 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 109 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 14/2025IN-CR - SOUZA E RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CREDENCIAMENTO N. º 002/2025CR-SESAU - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES LABORATORIAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 98_EVANDA NASCIMENTO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 14/2025 - SOUZA E RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

DECRETO Nº. 114 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 115 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE PORTARIA Nº. 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO-2025 DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE: BENEFÍCIO EVENTUAL/BE MULHER DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA