TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

DECRETO Nº. 86, DE 9 DE JUNHO DE 2023 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 017DE - FORNECEDOR EURÉCIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-I - NATALIA NITSA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 016/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2023 PMA - FORNECEDOR: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-I - NATALIA NITSA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023IN

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 016DE - FORNECEDOR EURÉCIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023IN TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 015/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2023 PMA - FORNECEDOR: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023 - DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023 - HELÉM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FARMÁCIA GUANAMBI LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAXILAJE – INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES PRÉ-MOLDADAS LTDA - EPP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 015DE - FORNECEDOR EURÉCIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 - GABRIEL DONATO RAMOS COUTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023 - MARCIA FERNANDES NUNES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 - MARIZELIA RORIZ COSTA SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023 - NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023 - MARIANA DONATO RIBEIRO GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023 - ARIANNY MONALLY CARDOSO GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023 - OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023 - CHARLES MONTALVAO GOMES

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 28/2023 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAXILAJE – INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES PRÉ-MOLDADAS LTDA - EPP

DECRETO Nº. 85, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 016/2023 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2023DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 017/2023 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2023DE TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 31 DE MAIO DE 2023 APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS LAUDO DE AVALIAÇÃO - QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 15.876,44M², PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE OSVALDO FERNANDES

PORTARIA Nº 035 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 614 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE 018/2023 - CONTRADADA - VERACI CALDAS ALVES - CPF 801.216.595-34. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE 019/2023 - CONTRADADA - LEILA DA SILVA MELO DIAS - CPF 028.337.815-80 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 015/2023 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2023DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 27/2023

PORTARIA Nº. 27, DE 29 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 8 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0801/2023 - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME - CNPJ: 07.206.435/0001-36 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2023 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº018/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023IN EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - APOSTILAMENTO - EMPRESA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01 SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2023 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 29 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0301/2022 SRP - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR EPP, CNPJ: 21.036.172/0001-95 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-CR-H - CREDENCIAMENTO MÉDICO - SOUZA & RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WALDENIDE COUTRIM DO NASCIMENTO EIRELI CNPJ 40.586.240/0001-3