DECRETO Nº. 83, DE 26 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 34 DE 26 DE MAIO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 007 DE 25 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 26, DE 26 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-H - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - SOUZA & RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - ALTERAÇÃO Nº 01/2023 – EJA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.

DECRETO Nº. 81 DE 23 DE MAIO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 82, DE 24 DE MAIO DE 2023 - EXONERA COORDENADOR DE TRANSPORTES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-H - SOUZA & RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-H - SOUZA & RODRIGUES SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 26/2023

PORTARIA N. 33 DE 23 DE MAIO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 057/2023PMA - FORNECEDOR: MARIA ZENE MOREIRA BRASIL CARVALHO 00030980526 CNPJ: 24.583.797/0001-65

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023

LEI Nº. 702 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECRETO nº 62 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.429.294,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 25 DE 18 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA PROTOCOLO ESPECIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº059/2023- PESSOA FISICA JOÃO MARCOS ARAUJO DOMINGUES CPF: 003.349.555-64 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 016/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2023 PMA - FORNECEDOR MARIA ZENE MOREIRA BRASIL CARVALHO 00030980526 CNPJ: 24.583.797/0001-65 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº058/2023- PESSOA FISICA RUI SORIANO GUEDES CPF: 029.946.885-227 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº061/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº061/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 056/2023PMA - FORNECEDOR: NILMARA SILVA SENA ROSA SANTANA 03796476562 CNPJ: 44.221.408/0001-69 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 PESSOA FISICA RUI SORIANO GUEDES CPF: 029.946.885-227 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº059/2023- PESSOA FISICA JOÃO MARCOS ARAUJO DOMINGUES CPF: 003.349.555-64 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-CR-G - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA

DECRETO Nº. 80 DE 17 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-G - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 013/2023IN - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NILMARA SILVA SENA ROSA SANTANA 03796476562 (NILMARA SENA) - PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº057/2023- PESSOA JURIDICA MARIA ZENE MOREIRA BRASIL CARVALHO 00030980526 CNPJ: 24.583.797/0001-65 DISPENSA Nº 013/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.608.165/0001-46 DISPENSA Nº 014/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: CONTABILIDADE ANGELO LTDA - CNPJ: 08.781.498/0001-89 DISPENSA Nº 015/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: ZL ENXOVAIS INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 13.338.925/0001-99 DISPENSA Nº 015/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - EMPRESA: ZL ENXOVAIS INDUSTRIA LTDA CNPJ: 13.338.925/0001-99 RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DE 17 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2023-2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº. 10 DE 17 DE MAIO DE 2023 - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA PARA O BIÊNIO 2021-2023 RESOLUÇÃO Nº 08 DE 17 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS ERRATA REFERENTE A ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO 015/2023DI ERRATA REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 015/2023DI

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-G - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-G - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 013/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2023 PMA - FORNECEDOR BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 23.608.165/0001-46 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 014/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2023 PMA - FORNECEDOR CONTABILIDADE ANGELO LTDA CNPJ: 08.781.498/0001-89 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 015/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2023 PMA - FORNECEDOR ZL ENXOVAIS INDUSTRIA LTDA CNPJ: 13.338.925/0001-99 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 - DAIANE SANTANA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 - CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 - GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABRES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 - NATHALIA COSTA OLIVIERA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2023CV - PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2023PMA - FORNECEDOR: MF SOM E ESTRUTURAS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2023CV - PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2023PMA - FORNECEDOR: MF SOM E ESTRUTURAS LTDA DISPENSA Nº 013/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.608.165/0001-46 DISPENSA Nº 014/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA: CONTABILIDADE ANGELO LTDA - CNPJ: 08.781.498/0001-89 TERMO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA 015/2023 DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2023 PMA FORNECEDOR ZL ENXOVAIS INDUSTRIA LTDA CNPJ 13.338.925/0001-99 ORDEM DE FORNECIMENTO 014/2023 - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 014/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2023DE - FORNECEDOR BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 23.608.165/0001-46 LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS - CANDIDATOS INSCRITOS (HABILITADOS E NÃO HABILITADOS) PARA CONCORREREM A ELEIÇÃO A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

PORTARIA N. 33 DE 12 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA SESSÃO REF. A CARTA CONVITE PARA LOCAÇÃO DO PALCO, SOM E ILUNINAÇÃO REALIZADA DIA 12 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 - GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 - SIZALTA PEREIRA LOPES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 - RAIANNH MARCIA NECO MAGALHAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 - MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 - CLAUDIANA DA SILVA LEÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 - LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHAES DE MOURA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023 - EDILENE DA CRUZ PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 - EDNEUZA PEREIRA COUTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 - RAIANE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 - EMANUELA DA SILVA NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 - CARLA TAMIRYS SOARES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 - MARISTELA DE SOUZA FARIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 - NUBIA DE CASSIA SILVA RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 - JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 - JAKELINE SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 - KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 - MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 - VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 - VALDIMIRA DIAMANTINO BRAGA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 - MAGNA SILVA PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 - CIRO HENRIQUE LIMA DE ARAUJO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 - MERCIA TATIANE XAVIER DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 - ELIKA CARDOSO SOARES EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 01/2023 - NATÁLIA ALVES COSTA