PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº050/2023 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0501/2023 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - CNPJ: 02.640.479/0001-56

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXPORTAÇÃO DOS DADOS DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE/DISPENSA, OBRAS, CONVÊNIOS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTA, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E DEMAIS TABELAS DE CAPTURA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº050/2023 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 - GUSTAVO HENRIQUE REGO DOS SANTOS PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 - LAYSLA DA SILVA NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 - EMILLY GOMES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 - EDSONIA DOS SANTOS BARBOSA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 - JOSILENE DE SOUZA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 - JURANDIR SANTOS SOBRINHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 - GILBERTO DOS SANTOS RAMOS

DECRETO Nº. 79, DE 9 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 24 DE 9 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXPORTAÇÃO DOS DADOS DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE/DISPENSA, OBRAS, CONVÊNIOS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTA, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E DEMAIS TABELAS DE CAPTURA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 055/2021PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILDASIO ASSUNÇÃO DONATO EIRELI. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SOUZA & MAGALHÃES INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E COM. DE MAT. DE CONST. LTDA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES – PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ZILDA AQUINO PORTO RODRIGUES – EPP.

DECRETO Nº. 78, DE 8 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 25/2023

DECRETO Nº. 75, DE 5 DE MAIO DE 2023 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 76, DE 5 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 77, DE 5 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEIA Nº 007 DE 5 DE MAIO 2023 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À WINITY INFRAESTRUTURA LTDA, PORTADORA DO CNPJ DE Nº 44.577.243/0001-62, NUMA ÁREA DE 120 M² NESTE MUNICÍPIO, COORDENADAS: LATITUDE: 14º 14’ 49.96” S / LONGITUDE: 43º 18’ 07.95” W, PARA A ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE DE TELEFONIA CELULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0501/2023 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - CNPJ: 02.640.479/0001-56

PORTARIA N. 31 DE 03 DE MAIO DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - ATA DE SORTEIO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2023 PROCESO Nº 049/2023

PORTARIA N.32 DE 03 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023

CARTA CONVITE Nº 001/2023 - AVISO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A REALIZAR-SE-Á OS DIA 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA E BRITA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 08/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2023 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 12/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2023 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 13/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2023 EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 05/2023 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA E BRITA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 22/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 12/2023 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 23/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 24/2023

PORTARIA Nº 21 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 4/2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 22 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 5/2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 23 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 6/2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2023 - EMPRESA: WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 10.562.589/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 PESSOA JURIDICA GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA