TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº042/2023- PESSOA JURIDICA GL OLIVEIRA E MORAES LTDA CNPJ: 10.174.904/0001-97 RESOLUÇÃO Nº 07 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE APOIO À GESTÃO, COM GERENCIAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E OS SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE COM FATURAMENTO E AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZANDO A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INFORMATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023

DECRETO nº 32 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.134.900,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-CR-F - CREDENCIAMENTO MÉDICO - YAN COSTA ARAUJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TRATA-SE DA DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 120/2022PMA, PARA GLOSA DE VALORES, EM DESFAVOR DA EMPRESA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXPORTAÇÃO DOS DADOS DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE/DISPENSA, OBRAS, CONVÊNIOS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTA, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E DEMAIS TABELAS DE CAPTURA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº035/2023- PESSOA JURIDICA FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 07.025.717/0001-37 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-F - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - YAN COSTA ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2023 PROCESO Nº 039/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA ME

DECRETO Nº. 71, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BOIS PARA A REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA, JUNTAMENTE COM A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA A REALIZAR SE AOS DIAS 13 A 21 DE MAIO DE 2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-F - YAN ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0401/2023 - EMPRESA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA - CNPJ: 07.628.070/0001-38 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0403/2023 - EMPRESA: GAUCHA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - CNPJ: 16.620.059/0001-12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0402/2023 - EMPRESA: VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 47.101.938/0001-61 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-F - YAN ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-CR-D - PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023PMA - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CASTRO LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE 002/2023IN-CR-E - PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023PMA - CREDENCIAMENTO MÉDICO - IGOR OLIVEIRA MARQUES MARTINS

DECRETO Nº 72, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 73, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 71, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE APOIO À GESTÃO, COM GERENCIAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E OS SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE COM FATURAMENTO E AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZANDO A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INFORMATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-D - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-E - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - IGOR OLIVIERA MARQUES MARTINS

PORTARIA SEMEIA Nº 006 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS À VALDENOR CAETANO DA SILVA – ME, CNPJ Nº. 14.622.633/0001-46, LOCALIZADA Á RUA SERGIPE, S/N. BAIRRO JARDIM BRASIL, PALMAS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CEP- 46.460-000, PARA COMÉRCIO E CULTIVO DE FLORES E MUDAS ORNAMENTAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, UNIFORMES, CAPAS E COLCHÕES PARA OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-D - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CASTRO LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-E - IGOR OLIVEIRA MARQUES MARTINS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-D - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CASTRO LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023IN-CR-E - IGOR OLIVEIRA MARQUES MARTINS

DECRETO Nº 70, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, UNIFORMES, CAPAS E COLCHÕES PARA OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2023 PROCESO Nº 034/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA E BRITA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023 PROCESO Nº 031/2023 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº032/2023

DECRETO Nº 69, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 30 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO ATA DA SESSÃO REF. A CHAMADA PÚBLICA DO PNAE REALIZADA DIA 03 DE ABRIL DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0210/2023 - EMPRESA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 15.229.287/0001-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0211/2023 - EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSP. LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05 - CNPJ: 15.229.287/0001-01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº032/2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520.