PORTARIA Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 09 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO PORTARIA Nº 10 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 097_MACIEL MELO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025IN TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_5_MILENA AMORIM RAMOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_6_NOEME TEIXEIRA SOUZA TEIXEIRA

DECRETO Nº. 113 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. PORTARIA Nº 09 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO PORTARIA Nº 10 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025IN

DECRETO Nº. 108 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL E COORDENADOR DA EQUIPE DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 109 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 072 DE 09 DE ABRIL DE 2024, ALTERANDO OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 111 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 112 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ANO DE 2024/2025 RESOLUÇÃO Nº 01, 22 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (FNAS E FEAS) E PRÓPRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO ANO DE 2024, REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2025

DECRETO Nº. 110 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DAS SECRETARIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER REFERENTE À PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 101 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 105 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 106 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 107 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 16 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA DO MUNICÍPIO PARA COLABORAR JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E INDUSTRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 4 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 096_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 094_RONY CLEITON COUTO ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 095_ALAN AIRES NOGUEIRA

DECRETO Nº. 100 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 102 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 103 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 104 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 15 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 017/2025DE - REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - FORNECEDOR : BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - 03.716.848/0001-00 ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025IN

DECRETO Nº. 90 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 53 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 54 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 55 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 56 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 57 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 58 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 59 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 60 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 61 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 62 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 63 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PREGÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 64 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 65 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 66 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 66 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 67 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 67 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 68 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 68 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 69 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 70 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 71 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 72 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 73 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 74 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 75 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 76 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR (A), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 77 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 78 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 79 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 80 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 81 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 82 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 83 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 84 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 85 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 86 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 87 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 88 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 89 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 91 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 92 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 93 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 94 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 95 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 96 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 97 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 98 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 99 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 017/2025DE - referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - Fornecedor : BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - 03.716.848/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 093_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_2_WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAUJO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_3_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_4_MICAELE COUTO DOS SANTOS

DECRETO Nº. 51 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 089_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 090_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 091_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 092_ANDERSON ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025IN

LEI Nº. 743 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 51 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 016/2025DE - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. - FORNECEDOR : KLK LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - 30.916.841/0001-04 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025IN RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE NOS VALORES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ANESTÉSICOS E CREDENCIAMENTO DE NOVOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA PAS 2025