DECRETO Nº. 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA - ORDEM DE FORNECIMENTO REFERENTE DISPENSA ELETRONICA 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 190/2022

ERRATA - ORDEM DE FORNECIMENTO REFERENTE DISPENSA ELETRONICA 033/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 170/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 013/2022DI PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE A DISPENSA 013/2022DI

DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE GASTOS PÚBLICOS POR COTAS, BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PORTARIA N. 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2022 ERRATA DE PORTARIA Nº 032 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 192/2022 GOVE LICITAÇÕES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 48.684.581/0001- 54 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2022

DECRETO Nº. 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME ERRATA DE PORTARIA Nº 031 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2022

APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 03/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 04/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 07/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 12/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 19/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 20/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 21/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA Nº 38/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº02/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº03/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº04/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº06/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº07/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº08/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº10/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº11/2022 CONTRATO 01/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº11/2022 CONTRATO 02/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº11/2022 CONTRATO 03/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº38/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº42/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2022 - EMPRESA PAULO ROBERTO BADARO. PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2022

DECRETO N º 185-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.957.188,59 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ). DECRETO Nº 185 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.053.531,17 (TRÊS MILHÕES E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 186-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.035.162,55 (CINCO MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ). DECRETO nº 190 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.332.142,88 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 190-A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.332.142,88 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 191-A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 208, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 209, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 210 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 211 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADITIVO AO CONTRATOS DOS SERVIÇOS MÉDICOS DA SAÚDE 2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE3 DE ADVOGADOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FERNANDES E CORREIA LTDA. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FLAVIA GOMES FERREIRA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MARIA PUREZA DA SILVA PRIMEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FERNANDES E CORREIA LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR DAS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES, NA FASE LICITATÓRIA E/OU CONTRATUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, DISCIPLINADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 DECRETO Nº. 207, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS PORTARIA Nº 031 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2023 PORTARIA Nº 032 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 033 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2023 APOSTILAMENTO REFERENTE AO PREGÃO 020/2018 DISPENSA Nº 003/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2022DI - EMPRESA: S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 37.991.280/0001-57 DISPENSA Nº 004/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2022DI - EMPRESA: J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIO LTDA - CNPJ: 11.460.601/0001-01 DISPENSA Nº 007/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 007/2022DI - CONTRATADO: WAGNER MARCIO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 011.820.095-06 DISPENSA Nº 012/2022 - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 012/2022DI - CONTRATADA: LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 013.403,686-76 DISPENSA Nº 019/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 019/2022DI - CONTRATADO: EDINALDO FERNANDES FIUZA - CPF: 004.722.345-60 DISPENSA Nº 021/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 021/2022DI - CONTRATADO: JOÃO PEREIRA MATOS - CPF: 433.130.515-53 DISPENSA Nº 038/2022 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 038/2022DI - CONTRATADA: MARIA JOSÉ NOGUEIRA PORTO - CPF: 343.302.595-91 PRIMEIRO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº002/2022 PRIMEIRO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº003/2022 PRIMEIRO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº004/2022 PRIMEIRO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº006/2022 PRIMEIRO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº007/2022 PRIMEIRO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº008/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2022 PRIMEIRO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2022 PRIMEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NORANEI DE LIRA CASTRO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA VGS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 12.664.949/0001-75

DECRETO Nº. 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE DISPENSA ELETRONICA 043/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 191/2022