TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2022 RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 26 DE DEZEMBRO 2022 - DELIBERA EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O PLANO ANUAL DE SAÚDE – 2022

DECRETO Nº. 203, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº. 18 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA O BIÊNIO 2023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 - ORDEM DE SERVIÇOS - EMPRESA: TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 09.206.625/0001-89 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 187/2022 DTAX REVISÃO TRIBUTARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.144.887/0001-55 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 044/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 040/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 041/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 042/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 043/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 043/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 045/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 046/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 047/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 050/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO 049/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS "A", "B" E "E" GERADOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5401/2022 - EMPRESA: GUANAMBI CONSTRUÇÕES VAREJISTA DE MATÉRIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 11.634.472/0001-12 QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JULIANE PEREIRA REIS - ME

DECRETO Nº. 202, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022- CR/PMA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022- IN/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 041/2022- IN/PMA TERMO DE ADESÃO

DECRETO Nº. 201, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2022 NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR – PARA ASSINATURA DO CONTRATO - EMPRESA BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 44.119.251/0001-65

DECRETO Nº. 199, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS NOMEADAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 200, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 036/2022 PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 055/2021PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA. EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 033/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 033/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 034/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 035/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 037/2022 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO 038/2022

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 043/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2022PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 043/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2022PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 043/2022DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2022PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02

DECRETO Nº. 194, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 195, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 196, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SECRETÁRIA ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 197, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO