Relatorio de Gestao Fiscal 3 Quadrimestre 2024 - Consolidado Relatorio de Gestao Fiscal 3 Quadrimestre de 2024 Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria 6 Bimestre de 2024 DECRETO Nº 149 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 149-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 152 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 016/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. - Fornecedor : KLK LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - 30.916.841/0001-04 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_028/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023IN APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_07/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024IN

PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DETALHA PROCEDIMENTOS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 12 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 3 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 004/2025DE de acordo com o PAD Nº 017/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025IN

PORTARIA Nº. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA - N° 002/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 009/2025DE - FORNECEDORES: MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA - 40.626.373/0001-97 - FAROL IND E COM LTDA - 49.441.824/0001-96 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025IN

DECRETO Nº. 50 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 06 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCICÍO DE FUNÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA - N° 002/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 009/2025DE - Fornecedores: MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA - 40.626.373/0001-97 - FAROL IND E COM LTDA - 49.441.824/0001-96 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 003/2025DE de acordo com o PAD Nº 016/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. INEXIGIBILIDADE N.º 007/2025IN - EXTRATO DO CONTRATO - EMPRESA: ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACENCIA - CNPJ: 02.711.681/0001-21

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 013/2025IN-CR - ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ERRATA 003_CONTRATO ADMINISTRATIVO 084-2025 ERRATA 004_CONTRATO ADMINISTRATIVO 037-2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 088_WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAÚJO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 013/2025 - ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EIRELI TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 01/2025 - EMMANUEL SANTOS FRANÇA NETO

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025IN ERRATA 002_EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0501-2024CR RESOLUÇÃO Nº 01 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (FNAS E FEAS) E PRÓPRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO ANO DE 2024, REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2025 RESOLUÇÃO Nº 02 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EXERCÍCIO 2024 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ANO DE 2024/2025

DECRETO Nº. 47 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 75 DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN – PALMAS DE MONTE ALTO 2025/2026 DECRETO Nº. 48 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 06 DE 10 DE ABRIL DE 2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 49 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 009/2025IN-CR - JM SAUDE LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 10/2025IN-CR - DANTAS COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 11/2025IN-CR - PAULO VILASBOAS ALMEIDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 12/2025IN-CR - CLÍNICA MÉDICA MAYANNE LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 009/2025 - JM SAUDE LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 10/2025 - DANTAS COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 11/2025 - PAULO VILASBOAS ALMEIDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 12/2025 - CLÍNICA MÉDICA MAYANNE LTDA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 008/2025IN-CR - RHP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 001/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 008/2025DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 087_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA

DECRETO Nº. 44 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 45 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 46 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2025IN-CR - LS CLINICA PALMAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 002/2025IN-CR - SAMILE NEVES DE SOUZA ME ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2025IN-CR - FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 004/2025IN-CR - V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 005/2025IN-CR - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 006/2025IN-CR - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 007/2025IN-CR - DRA LETICIA MARTINS W GOMES LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 008/2025IN-CR - RHP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2025 - LS CLINICA PALMAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 002/2025 - SAMILE NEVES DE SOUZA ME EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2025 - FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 004/2025 - V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 005/2025 - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 006/2025 - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 007/2025 - DRA LETICIA MARTINS W GOMES LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 008/2025 - RHP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA