PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 080/2025DE - Fornecedor : SUBLIME CAMISETAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - 55.161.201/0001-62 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO 007/2025CR

ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025CR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 073/2025DE - FORNECEDOR : MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - 13.837.340/0001-13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 074/2025DE - FORNECEDOR : EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA - 39.962.944/0001-85 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 020/2025DE de acordo com o PAD Nº 082/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025CR PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ACESSÓRIOS MEIRA LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MECRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA ME PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

DECRETO Nº. 200 DE 5 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 073/2025DE - Fornecedor : MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - 13.837.340/0001-13 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 074/2025DE - Fornecedor : EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA - 39.962.944/0001-85

LEI Nº 760 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO LEI Nº 761 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CREDENCIAMNETO Nº007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 047/2025CR_RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0201/2025 - EMPRESA: M.P COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 51.555.945/0001-00 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA N° 017/2025DE de acordo com o PAD Nº 076/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE REQUISIÇÕES E GASTOS COM COMPRAS E GESTÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E O ESTOQUE LICITADO (CUSTOMIZÁVEL), INCLUINDO A IMPORTAÇÃO DOS ITENS DAS PROPOSTAS REAJUSTADAS DAS LICITAÇÕES PARA O SISTEMA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 018/2025DE de acordo com o PAD Nº 080/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA DOAÇÃO AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIDADE VISUAL DAS AÇÕES, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E FORTALECER A VISIBILIDADE DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 019/2025DE de acordo com o PAD Nº 081/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS DE PLÁSTICO, NOVAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA PASTA, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHOR ESTRUTURA, CONFORTO E ORGANIZAÇÃO AOS PARTICIPANTES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 12/2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 47/2025CR_RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCAÇÕES E TRANPORTES LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCAÇÕES E TRANPORTES LTDA.

DECRETO Nº. 196 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 197 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 198 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025IN RESOLUÇÃO CMAS Nº 007 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA O BIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO Nº 011 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 08 DE 29 DE ABRIL DE 2025 –CMAS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO Nº 10 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 195 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, MANDATO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025IN CREDENCIAMNETO Nº005/2025CR-SERVIÇO DE ARBITRAGEM AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025IN CREDENCIAMNETO Nº006/2025CR-NARRAÇÃO ESPORTIVA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - ATA DE SESSÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 068/2025DE - Fornecedor : JV DO BRASIL COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA - 55.210.323/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0401/2025 - EMPRESA: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 34.177.030/0005-13 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 01-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 02-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 03-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 04-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 05-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 06-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 10-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 11-2025 - EJA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 45_CATIANA PINTO DOS SANTOS LTDA

PORTARIA Nº. 19 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 20 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 21 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS DESTINADOS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 045/2025CR_CATIANE PINTO DOS SANTOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 046/2025CR_CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 046/2025CR_CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA SEGUNDO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA.

DECRETO Nº. 193 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 194 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 34 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 35 DE. 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601/2025 - EMPRESA: JADE BLOCOS E PISOS LTDA - CNPJ: 47.397.899/0001-91 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 015/2025DE de acordo com o PAD Nº 073/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA A SEREM UTILIZADOS POR PROFISSIONAIS EM ATENDIMENTOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS , NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2025DE de acordo com o PAD Nº 074/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE 200 UNIFORMES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL FIRMINA BADARÓ.

PORTARIA Nº. 18 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 152_ÉLIKA CARDOSO SOARES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 153_JOSÉ MARCO PINTO PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025IN EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01 - 2025 - DIVULGAÇÃO DA LISTA COM OS NOMES DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES

DECRETO Nº 144 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.667.633,32 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 144-A DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N. 32 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PORTARIA Nº 33 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ETAPA I PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 17 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 014/2025 de acordo com o PAD Nº 068/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E CORTINA DE AR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2025 - EMPRESA: SYQN MIDIA LTDA - CNPJ: 58.559.411/0001-00 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 - 2025 CMDCA - DIVULGAÇÃO DA LISTA COM OS NOMES DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES