DECRETO Nº. 41 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CDS ALTO SERTÃO DECRETO Nº. 42 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 43 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AS FUNÇÕES QUE SE ESPECIFICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 001/2025DE de acordo com o PAD Nº 008/2025DE - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, nas dimensões administrativa, financeira e pedagógica para alunos e professores da Secretaria de Educação e Escolas deste município. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 002/2025DE de acordo com o PAD Nº 009/2025DE - Objeto: Aquisição de enxoval e uniformes para os pacientes internados no hospital municipal de Palmas de Monte Alto-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025IN

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR-SESAU - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA GERAL, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA BAHIA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

DECRETO Nº. 37 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 38 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 39 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 40 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 10 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 9 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 046_FERNANDA ANTONIA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 047_ROSYLLENE LOURENÇO CHAVEIRO MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 048_SIMARA DE CASSIA CASTRO TRINDADE EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 049_JÉSSICA TEIXEIRA RAMOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 050_VALÉRIA DONATO MALHEIROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 051_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 052_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 053_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 054_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 055_CAMILLE RODRIGUES RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 056_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 057_EDNEUZA PEREIRA COUTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 058_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 059_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 060_JUCILENE PINTO RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 061_EDILENE DA CRUZ PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 062_LORENA MATOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 063_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 064_FLÁVIA NEVES ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 065_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 066_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 067_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 068_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 069_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 070_IONE GOMES GONÇALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 071_GUSTAVO BACELAR VIEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 072_MAGNA SILVA PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 073_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 074_JAKELINE SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 075_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 076_EDLA DE OLIVEIRA MENDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 077_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 078_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 079_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 080_KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 081_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 082_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 083_DACÍLIO SILVA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 084_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 085_RAIANE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 086_ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES

DECRETO Nº. 31 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 32 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 33 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 34 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 35 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 36 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 9 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA

LEI ORGÂNICA MUNIICIPAL - 3º EDIÇÃO PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2025 ERRATA 001_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA

DECRETO Nº. 25 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 26 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 27 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 28 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 29 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 30 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025 PORTARIA Nº. 6 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA AVALIAÇÃO DE PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 7 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 8 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIAS ESCOLARES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 13 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO 2025, E ESTABLEECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 045_SANDRO DIAS COSTA

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044_EMMANUEL SANTOS FRANÇA NETO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 042_MARCOS FÁBIO DE CARVALHO PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 043_NOEME TEIXEIRA SOUZA TEIXEIRA ATA DE POSSE - SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS (A), DO PREFEITO E DA VICE PREFEITA PARA LEGISLATURA 2025/2028

DECRETO Nº 22, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 23, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 24, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 001_LUIS CARLOS DA SILVA PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 002_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 003_SEBASTIÃO TEIXEIRA NETO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 004_WILD BACKEMBAUER DOS SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 005_MARCUS VENÂNCIO TEIXEIRA MALHEIROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 006_ALOISIO MARCELO DA ROCHA NUNES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 007_JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 008_ILANA MAGALHÃES CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 009_KARINE MATOS DO RÊGO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 010_LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 011_GIULEIDE LIMA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 012_ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 013_EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 014_REJANE DA SILVA NOGUEIRA E NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 015_VIVIANE PORTO RAMOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 016_ROBSON TEIXEIRA LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 017_RAIANE ROCHA TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 018_MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 019_GIRLENE DA SILVA GUEDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 020_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 021_GILSOMAR MONÇÃO PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 022_GILBERTO DOS SANTOS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 023_JURANDIR SANTOS SOBRINHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 024_MICAELE COUTO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 025_RAAYRA MARIA PORTO NUNES SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 026_ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 027_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 028_JOSENI DE SOUZA CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 029_MARINETE URCULINA COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 030_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 031_SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 032_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 033_ANDREIA DA SILVA MELO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 034_ZILMAR SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 035_ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 036_DENIELLE SOUZA SILVA PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 037_DIELLE MARQUES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 038_THAIANE ROCHA TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 039_EMANUELA DA SILVA NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 040_MILENA AMORIM RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 041_ROSELENE FRANCISCA PINTO

DECRETO Nº. 15 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 16 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 17 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 18 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 19 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADORA GERAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 20 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 21 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS