DECRETO Nº 8 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 10 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 11 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 12 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 4 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 5 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 6 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 7 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 4 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 5 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Republicacao Decreto 153 de 25 de novembro de 2024 - Quadro de Detalhamento de Despesa DECRETO Nº 176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE OCUPAM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESPESA CONTRAÍDA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 172 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_69_JAKELINE SANTOS CHAVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_75_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA

PORTARIA Nº 054 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 055 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DIVULGA O EXTRATO DOS RECIBOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL 01/2024 – LEI ALDIR BLANC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS

PORTARIA Nº. 42, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024IN TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_37_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_38_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_39_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_40_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_41_TALIA VIEIRA DOS SANTOS REGO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_42_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_43_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_44_ADRIANA DOS SANTOS FAGUNDES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_45_VALÉRIA DONATO MALHEIROS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_46_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_47_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_48_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_49_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_50_JUCILENE PINTO RIBEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_51_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_52_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_53_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_54_RAIANE DE JESUS PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_55_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_56_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_57_FLÁVIA NEVES ROCHA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_58_LORENA MATOS SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_59_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_60_SAMUEL LOPES TEIXEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_61_CARLA TAMIRYS SOARES PORTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_62_EDLA DE OLIVEIRA MENDES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_63_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_64_MARCIA FERNANDES NUNES DOS SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_65_GUSTAVO BACELAR VIEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_66_JOSILENE DE SOUZA DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_67_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_68_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_69_JAKELINE SANTOS CHAVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_70_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_71_DAIANE SANTANA DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_72_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_73_MAGNA SILVA PORTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_74_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO CAMPO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO. PLANO DE AÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.

Decreto 153 de 25 de novembro de 2024 - Quadro de Detalhamento de Despesa Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 1 Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 2 Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 3 Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 4 DECRETO Nº. 171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 168 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 169 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 170 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 166 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 167 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - CNPJ: 32.439.985/0001-42