| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - PORTARIA N. 32 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - PORTARIA Nº. 17 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - PORTARIA Nº 33 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ETAPA I PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - DECRETO Nº 144 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.667.633,32 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - DECRETO Nº 144-A DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 - 2025 CMDCA - DIVULGAÇÃO DA LISTA COM OS NOMES DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO Nº. 191 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO Nº. 192 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - LEI Nº 756 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO, DOAÇÃO PARA DESCARTE CONSCIENTE DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - LEI Nº. 757 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA "JUVENTUDE CIDADÃ" NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - LEI Nº. 758 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - LEI Nº. 759 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - RECONHECIMENTO DO PICADO DE ARROZ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA N. 31 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CAMPO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - TERMO DO ADITIVO EDITAL 002-2025 SESAU | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - Ata da Audiencia Publica - PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026 | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 - ALIMENTAÇÃO | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - PORTARIA N. 30 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DIVULGA RESULTADO DA 1ª ETAPA E CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO Nº. 188 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO Nº. 187 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - PORTARIA Nº. 28 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER AS COMUNICAÇÕES, INTIMAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E CITAÇÕES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS E DO PODER JUDICIÁRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO Nº. 189 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO Nº. 190 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 CMDCA-PALMAS DE MONTE ALTO-BA. | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - DECRETO Nº. 184 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 49 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 E INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - DECRETO Nº. 185 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - DECRETO Nº. 186 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025IN | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 012/2025DE de acordo com o PAD Nº 055/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 013/2025DE de acordo com o PAD Nº 056/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - Fica NOTIFICADA a empresa ROYAL COMÉRCIO DE PRODUTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.651.675/0001-27 |