| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - PORTARIA 29 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - ALTERAR O ANEXO I E VI DO EDITAL 001/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - PORTARIA Nº 27 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2025DE de acordo com o PAD Nº 048/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 011/2025DE de acordo com o PAD Nº 049/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025IN | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO Nº. 182 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - EDITAL Nº 1 DE 4 DE ABRIL DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - PORTARIA Nº. 16 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE À GESTÃO 2025-2027 | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - DECRETO Nº. 183 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO Nº. 178 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO Nº. 179 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025IN - CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO Nº. 181 DE 2 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE À GESTÃO 2025-2027. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - PORTARIA Nº 027 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - PORTARIA Nº 028 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR QUE TIVERAM O BENEFÍCIO RENOVADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - EDITAL N°. 001 DE 01 DE ABRIL DE 2025 . EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA NO BIÊNIO 2025/2027 | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - ERRATA REFERENTE A DISPENSA 034/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024 | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025IN | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº. 178 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº. 179 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº. 176 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº. 177 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº. 180 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 04/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ/BA | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - PORTARIA Nº 027 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - PORTARIA Nº 028 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR QUE TIVERAM O BENEFÍCIO RENOVADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2025DE de acordo com o PAD Nº 043/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS E DEMAIS PERIFÉRICOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |