| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - DECRETO Nº. 204 DE 14 DE MAIO DE 2025. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 022/2025DE de acordo com o PAD Nº 090/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - DECRETO Nº. 202 DE 9 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - DECRETO Nº. 201 DE 7 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - LEI Nº. 762 DE 7 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 021/2025DE de acordo com o PAD Nº 086/2025DE - Objeto: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PÓRTICO COM PAINÉIS DE LED PARA INSTALAÇÃO DE PORTAL DECORATIVO NA ENTRADA DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE MAIO DE 2025. | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 020/2025DE de acordo com o PAD Nº 082/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO. | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - DECRETO Nº. 200 DE 5 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA N° 017/2025DE de acordo com o PAD Nº 076/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE REQUISIÇÕES E GASTOS COM COMPRAS E GESTÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E O ESTOQUE LICITADO (CUSTOMIZÁVEL), INCLUINDO A IMPORTAÇÃO DOS ITENS DAS PROPOSTAS REAJUSTADAS DAS LICITAÇÕES PARA O SISTEMA | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 018/2025DE de acordo com o PAD Nº 080/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA DOAÇÃO AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIDADE VISUAL DAS AÇÕES, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E FORTALECER A VISIBILIDADE DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - LEI Nº 760 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - LEI Nº 761 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 019/2025DE de acordo com o PAD Nº 081/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS DE PLÁSTICO, NOVAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA PASTA, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHOR ESTRUTURA, CONFORTO E ORGANIZAÇÃO AOS PARTICIPANTES | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - DECRETO Nº. 196 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - DECRETO Nº. 197 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 08 DE 29 DE ABRIL DE 2025 –CMAS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2025-2027 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 10 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 011 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 007 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - DECRETO Nº. 198 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA O BIÊNIO 2025-2027 | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - DECRETO Nº. 195 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, MANDATO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - PORTARIA Nº. 19 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - PORTARIA Nº. 20 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - PORTARIA Nº. 21 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 015/2025DE de acordo com o PAD Nº 073/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA A SEREM UTILIZADOS POR PROFISSIONAIS EM ATENDIMENTOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS , NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - PORTARIA N. 34 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - PORTARIA N. 35 DE. 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO Nº. 193 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |