| 2304 |
XX |
24/02/2025 |
DECRETO Nº 593
DECRETO Nº 686, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Publicidade, cargo de provimento em comissão, como se específica.
DECRETO Nº 687, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Recreação e Lazer, cargo de provimento em comissão, como se específica.
DECRETO Nº 688, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Serviços de Eletricista, cargo de provimento em comissão, como se específica.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
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XX |
21/02/2025 |
ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº 100-2025AI
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 100-2025
DECRETO Nº 685, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre ponto facultativo e feriado municipal, como se especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 593
EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Dispõe sobre Publicidade da Audiência Pública, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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XX |
14/02/2025 |
DECRETO Nº 683, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2025/2027, e dá outras providências.
DECRETO Nº 684, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica.
PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica.
PORTARIA Nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica.
PORTARIA Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica.
PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica.
PORTARIA Nº 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica.
PORTARIA Nº 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica.
PORTARIA Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidor para exercer função de Secretário Escolar, como se especifica.
PORTARIA Nº 010, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica.
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 095-2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a reprogramação dos recursos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre aprovação do Regimento Escolar Unificado das Escolas Municipais de Paramirim - BA.
PARECER CME Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Aprovação do Regimento Escolar Unificado das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Paramirim.
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XX |
05/02/2025 |
DECRETO Nº 682, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre Feriado Municipal, o dia 07 de fevereiro de 2025, como se especifica.
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025
5º ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 081-2025 AI
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 054-2025 AI
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 055-2025 AI
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 056-2025 AI
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 075-2025 AI
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 076-2025 AI
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 077-2025 AI
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 078-2025 AI
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 079-2025 AI
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 080-2025 AI
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 081-2025 AI
ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 082-2025 AI
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2025 DL
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2025 DL
5ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DO PE 003-2025
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DO PE 004-2025
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