EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2025 APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 180-2023

RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 RREO 6º BIMESTRE 2024 AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2025 DL

DECRETO Nº 577 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 680, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido no art. 4º do Decreto nº 552, de 26 de julho de 2024, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 057-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 058-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 059-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 060-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 061-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 062-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 063-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 064-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 065-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 066-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 067 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 068-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 069-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 070-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 071 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 072-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 073-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 074-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 2ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 3ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA 001-2025 4ª ATA CHAMA PÚBLICA 001-2025

DECRETO Nº 678, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Cadastro Rural, cargo de provimento em comissão, como se específica. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025

LEI Nº 331, DE 24 JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, mantém o regime jurídico administrativo especial de trabalho temporário, e dá outras providências. LEI Nº 332, DE 24 JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre normas e procedimentos para cessão e recebimento de servidores públicos efetivos no âmbito do Município de Paramirim, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002-2025CP EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025CP

DECRETO Nº 679, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a estruturação das Linhas de Transporte Escolar do Município de Paramirim - BA, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

DECRETO Nº 676, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Agente de Desenvolvimento - Sala do Empreendedor, cargo de provimento em comissão como se especifica. DECRETO Nº 677, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico, cargo de provimento em comissão, como se específica. LEI Nº 330, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Paramirim - Bahia, assinar convênios, contratos, protocolos de intenções, termos de adesão e/ou cooperação, e dá outras providências. Republicação - DECRETO Nº 666, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico de Controle Interno, cargo de provimento em comissão, como se especifica. EXTRATO DO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 052-2025 EXTRATO DO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 053-2025

DECRETO Nº 665, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2025/2027, e dá outras providências. DECRETO Nº 666, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico de Controle Interno, cargo de provimento em comissão, como se específica. DECRETO Nº 667, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento Operacional de Infraestrutura e Serviços Rurais, como se especifica. DECRETO Nº 668, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Compras, como se especifica. DECRETO Nº 669, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, como se especifica. DECRETO Nº 670, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Fortalecimento da Agricultura Familiar, como se especifica. DECRETO Nº 671, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Gestão de Documentos, como se especifica. DECRETO Nº 672, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Proteção Social Básica, como se especifica. DECRETO Nº 673, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Ornamentação de Espaços Recreativos, como se especifica. DECRETO Nº 674, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, como se especifica. DECRETO Nº 675, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Licenciamento Ambiental, como se especifica. ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2025 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 002-2024. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 014-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 015-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 016-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 017-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 018-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 019-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 020-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 021-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 022-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 023-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 024-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 025-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 040-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 041-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 042-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 043-20255