EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 Republicação. Ofício nº 010 - Bradesco. Movimentação de Conta referente à Prefeitura Municipal de Paramirim - BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 INEXIGIBILIDADE N° 002-2025

EXTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024

DECRETO Nº 662, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Fomentos a Programas e Projetos Culturais, como se especifica. DECRETO Nº 663, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Promoção ao Turismo, como se especifica. DECRETO Nº 664, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Designa servidores para exercerem as funções de Gestor de Contratos e Fiscais de Contratos, no âmbito da administração pública do município de Paramirim - BA, como se especifica. Ofício nº 010 - Bradesco. Movimentação de Conta referente à Prefeitura Municipal de Paramirim - BA

DECRETO Nº 654, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Republicação. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica, como se especifica. DECRETO Nº 655, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Republicação. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Imunização, como se especifica. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 001-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 002-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 003-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 004-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 005-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 006-2025

DECRETO Nº 657, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Assistência Técnica, Projetos e Extensão Rural, como se especifica. DECRETO Nº 658, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Recursos Hídricos, como se especifica. DECRETO Nº 659, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Cadastro Único e Programa Bolsa Família, como se especifica. DECRETO Nº 660, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora da Escola Raios de Luz - APAE, como se especifica. DECRETO Nº 661, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Controle de Frota, como se especifica.

DECRETO Nº 646, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de servidor para a fiscalização de contrato da prestação de serviço do Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 647, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de servidores para composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Municipais, e dá outras providências. DECRETO Nº 648, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Diretor do Colégio Vereador Arlindo Francisco de Souza, como se especifica. DECRETO Nº 649, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Vice-diretor do Colégio Vereador Arlindo Francisco de Souza, como se especifica. DECRETO Nº 650, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora do Colégio Vereador Arlindo Francisco de Souza, como abaixo se especifica. DECRETO Nº 651, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Vice-diretor do Colégio Vereador Arlindo Francisco de Souza, como se especifica. DECRETO Nº 652, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde, como se especifica. DECRETO Nº 653, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Patrimônio, como se especifica. DECRETO Nº 654, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica, como se especifica. DECRETO Nº 655, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Imunização, como se especifica. DECRETO Nº 656, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Recursos Humanos, como se especifica. PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Revoga a Portaria 002, de 17 de janeiro de 2024, da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 635, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Planejamento, Projetos e Obras, como se especifica. DECRETO Nº 636, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Execução de Obras, como se especifica. DECRETO Nº 637, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Iluminação Pública, como se especifica. DECRETO Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Serviço de Cortes e Podas de Árvores, como se especifica. DECRETO Nº 639, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Limpeza Pública, como se especifica. DECRETO Nº 641, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Coleta e Tratamento de Esgoto, como se especifica. DECRETO Nº 642, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Assessora Especial, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 643, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Controle de Combustível, como se especifica. DECRETO Nº 644, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Manutenção, como se especifica. DECRETO Nº 645, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Educação Integral, como se especifica.

DECRETO Nº 633, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Distribuição e Fiscalização da Alimentação Escolar, como se especifica. DECRETO Nº 634, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão Pedagógica do Ensino Fundamental I, como se especifica.

DECRETO Nº 623, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Transporte Escolar, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 624, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Tecnologia de Informação e Redes, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 625, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Gestão e Organização Educacional, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 626, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento Geral Pedagógica, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 627, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão Pedagógica do Ensino Fundamental II, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 628, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão Pedagógica de Ensino de Jovens e Adultos - EJA, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 629, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão Pedagógica de Ensino Infantil, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 630, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora do do Colégio Ulysses Caires de Brito, como se especifica. DECRETO Nº 631, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Paramirim - Ba, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providências. DECRETO Nº 632, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Assessora Especial, cargo de provimento em comissão, como se especifica. EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 DL RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO nº 005-2024 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO nº 061-2024 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 389-2023 RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO nº 199-2021. TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 521-2023