Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2364 |
XX |
05/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA 036-2025
ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 200-2024
RESUMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 201-2024
RESUMO DE ADITIVO DO CONTRATO 389-2023
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2363 |
XX |
04/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 014-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2025
EDITAL PE 014-2025
EDITAL PE 015-2025
DECRETO Nº 733, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Família Agrícola, como se especifica.
DECRETO Nº 734, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação de Diretora do Grupo Escolar Professor José Cândido Vieira, como se especifica.
DECRETO Nº 735, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora da Escola Professora Carmiranda Celestino de Aguiar, como se especifica.
DECRETO Nº 736, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora do Centro de Educação Infantil Prof. Deusdeth Moreira, como se especifica.
DECRETO Nº 738, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora da Creche Maria Hermínia de Jesus, como se especifica.
DECRETO Nº 737, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Diretor da Escola Municipal Dalila Meira, como se especifica.
DECRETO Nº 739, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Vice-diretor do Colégio Ulysses Caires de Brito, como se especifica.
DECRETO Nº 740, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora da Escola Municipal Rural do Grama, como se especifica.
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2362 |
XX |
03/06/2025 |
PORTARIA Nº 014, DE 22 DE MAIO DE 2025 - Secretaria Municipal de Educação. Dispõe sobre a organização do Plano de Trabalho para Elaboração e/ou Revisão dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas públicas do campo, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino; construção de Diretrizes Municipais da Educação do Campo e a estruturação das Matrizes Curriculares da Educação do Campo.
PORTARIA Nº 028, DE 23 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica.
PORTARIA Nº 029, DE 23 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.
PORTARIA Nº 030, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.
PORTARIA Nº 031, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.
PORTARIA Nº 032, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica.
PORTARIA Nº 033, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.
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2361 |
XX |
02/06/2025 |
DECRETO Nº 729, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Atendimento Especializado, cargo de provimento em comissão como se especifica.
DECRETO Nº 730, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia Comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, como se especifica.
DECRETO Nº 731, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação de Vice-diretora da Escola de Primeiro Grau João Durval Carneiro, como se especifica.
DECRETO Nº 732, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Compras, como se especifica.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 035-2025
RESULTADO CRRE 002-2025
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2360 |
XX |
30/05/2025 |
DECRETO Nº 727, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprimento do Artigo 5º da Resolução nº 01, de 17 de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.
PORTARIA Nº 026, DE 30 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre cessão de servidora pública, na forma como abaixo se indica.
PORTARIA Nº 027, DE 30 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre cessão de servidor público, na forma como abaixo se indica.
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2359 |
XX |
29/05/2025 |
DECISÃO RECURSO PE 007-2025
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2358 |
XX |
28/05/2025 |
RGF 1º QUADRIMESTRE 2025
RREO 2º BIMESTRE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2025
EDITAL PE 012-2025
EDITAL PE 013-2025
RESULTADO PE 009-2025
RESULTADO PE 010-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2025PE0102025
RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 239-2025
AVISO DE DISPENSA 035-2025
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2357 |
XX |
27/05/2025 |
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 034-2025
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2356 |
XX |
23/05/2025 |
LEI Nº 338, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação e denominação do Coreto Municipal Alvino Cardoso da Silva, e dá outras providências.
LEI Nº 339, DE 23 DE MAIO DE 2025. Modifica os valores constantes nas alíneas dos incisos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 011, de 25 de maio de 2004, que cria o regime de diárias no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 726, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado Municipal, como se especifica.
PARECER E DECISÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2025
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2355 |
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22/05/2025 |
DECRETO Nº 724, DE 22 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre alteração da lotação de servidor efetivo, como se específica.
DECRETO Nº 725, DE 22 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Fiscalização e Controle, cargo de provimento em comissão, como se específica.
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