Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Paramirim
Última Edição:Nº. 2394 publicada em 06/08/2025

Busca Avançada

  • Veiculo de Publicaçãos
  • Categoria dos documentos
  • Data Inicial
  • Data Final
  • Nº da Edição
  • Buscar por resumo
Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2364 XX 05/06/2025
AVISO DE DISPENSA 036-2025 ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 200-2024 RESUMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 201-2024 RESUMO DE ADITIVO DO CONTRATO 389-2023
       
2363 XX 04/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE 014-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2025 EDITAL PE 014-2025 EDITAL PE 015-2025 DECRETO Nº 733, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Família Agrícola, como se especifica. DECRETO Nº 734, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação de Diretora do Grupo Escolar Professor José Cândido Vieira, como se especifica. DECRETO Nº 735, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora da Escola Professora Carmiranda Celestino de Aguiar, como se especifica. DECRETO Nº 736, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora do Centro de Educação Infantil Prof. Deusdeth Moreira, como se especifica. DECRETO Nº 738, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora da Creche Maria Hermínia de Jesus, como se especifica. DECRETO Nº 737, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Diretor da Escola Municipal Dalila Meira, como se especifica. DECRETO Nº 739, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Vice-diretor do Colégio Ulysses Caires de Brito, como se especifica. DECRETO Nº 740, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora da Escola Municipal Rural do Grama, como se especifica.
       
2362 XX 03/06/2025
PORTARIA Nº 014, DE 22 DE MAIO DE 2025 - Secretaria Municipal de Educação. Dispõe sobre a organização do Plano de Trabalho para Elaboração e/ou Revisão dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas públicas do campo, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino; construção de Diretrizes Municipais da Educação do Campo e a estruturação das Matrizes Curriculares da Educação do Campo. PORTARIA Nº 028, DE 23 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 029, DE 23 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 030, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 031, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 032, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 033, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.
       
2361 XX 02/06/2025
DECRETO Nº 729, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Atendimento Especializado, cargo de provimento em comissão como se especifica. DECRETO Nº 730, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia Comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, como se especifica. DECRETO Nº 731, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação de Vice-diretora da Escola de Primeiro Grau João Durval Carneiro, como se especifica. DECRETO Nº 732, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Compras, como se especifica. ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 035-2025 RESULTADO CRRE 002-2025
       
2360 XX 30/05/2025
DECRETO Nº 727, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprimento do Artigo 5º da Resolução nº 01, de 17 de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. PORTARIA Nº 026, DE 30 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre cessão de servidora pública, na forma como abaixo se indica. PORTARIA Nº 027, DE 30 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre cessão de servidor público, na forma como abaixo se indica.
       
2359 XX 29/05/2025
DECISÃO RECURSO PE 007-2025
       
2358 XX 28/05/2025
RGF 1º QUADRIMESTRE 2025 RREO 2º BIMESTRE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2025 EDITAL PE 012-2025 EDITAL PE 013-2025 RESULTADO PE 009-2025 RESULTADO PE 010-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2025PE0102025 RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 239-2025 AVISO DE DISPENSA 035-2025
       
2357 XX 27/05/2025
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 034-2025
       
2356 XX 23/05/2025
LEI Nº 338, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação e denominação do Coreto Municipal Alvino Cardoso da Silva, e dá outras providências. LEI Nº 339, DE 23 DE MAIO DE 2025. Modifica os valores constantes nas alíneas dos incisos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 011, de 25 de maio de 2004, que cria o regime de diárias no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 726, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado Municipal, como se especifica. PARECER E DECISÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2025
       
2355 XX 22/05/2025
DECRETO Nº 724, DE 22 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre alteração da lotação de servidor efetivo, como se específica. DECRETO Nº 725, DE 22 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Fiscalização e Controle, cargo de provimento em comissão, como se específica.
       
/ 75
Total de registros: 745