DECRETO Nº 723, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Chefe de Divisão de Recreação e Lazer, cargo de provimento em comissão, como se específica. RESUMO DO 1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 369-2024 RESUMO DO 1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 383-2024 AVISO DE DISPENSA 034-2025

DECRETO Nº 721, DE 20 DE MAIO DE 2025. Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades. 11ª ATA CP 001-2025 1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2025 1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 2ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CP 001-2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CP 007-2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CP 008-2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CP 009-2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CP 009-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 259-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 260-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 263-2025AI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 255-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 257-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 257-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 258-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 258-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 261-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 262-2025 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 369-2024. RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 383-2024. EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2025 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Dispõe sobre Publicidade da Audiência Pública, para apresentação do relatório das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2025, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025

AVISO DE LICITAÇÃO PE 011-2025 EDITAL PE 011-2025

DECRETO Nº 719, DE 16 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo Gestor Municipal do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola. DECRETO Nº 720, DE 16 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. PORTARIA Nº 023, DE 09 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como abaixo se indica. PORTARIA Nº 024, DE 012 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 025, DE 015 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. Licença Ambiental nº 001.2025. Mineração Marianelli LTDA - Extração de Rocha Ornamental

PORTARIA Nº 017, DE 12 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 018, DE 02 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 019, DE 02 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 020, DE 02 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 022, DE 08 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.

DECRETO Nº 705 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 033-2025

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº CCRE 003-2025 PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRENCIA Nº CCRE 001-2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO 010-2025

AVISO DE DISPENSA 033-2025

DECRETO Nº 717, DE 07 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 718, DE 07 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 11ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 HOMOLOGAÇÃO PE 08-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 241-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 242-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 243-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 244-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 245-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 246-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 247-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 248-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 249-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 249-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 250-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 252-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 253-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 254-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 248-2025AI/CONTRATO 367-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 249-2025AI/CONTRATO 368-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 250-2025AI/CONTRATO 369-2025 EXTRATO DE CONTRATO nº 364-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025