| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2324 |
XX |
02/04/2025 |
1° ATA DA CP 005-2025
2° ATA DA CP 005-2025
ATA DA DL 021-2025
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| 2323 |
XX |
01/04/2025 |
DECRETO Nº 704, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, biênio 2025/2027.
AUTORIZAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES
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| 2322 |
XX | |
31/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025
EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2025
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| 2321 |
XX |
28/03/2025 |
RRREO 1º BIMESTRE 2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO 005-2025
EDITAL DO CREDENCIAMENTO 005-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 2320 |
XX |
27/03/2025 |
DECRETO Nº 702/2025
DECRETO Nº 703/2025
EDITAL DH NOTITICACAO
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| 2319 |
XX |
26/03/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 002-2025CP
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 138-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 139-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 140-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05 A 20- 2025
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025
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| 2318 |
XX |
25/03/2025 |
DECRETO Nº 681
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025
ATA 06: REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAMIRIM
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XX |
24/03/2025 |
DECRETO Nº 701, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Normas e Procedimentos, cargo de provimento em comissão, como se especifica.
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XX |
21/03/2025 |
ERRATA CCRE 001-2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre o Termo de Aceite: Aluguel Social para Mulheres Vítimas de Violência, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do benefício de Aluguel Social Municipal.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. Construção de viveiro para produção de mudas de Umbu Gigante. Parque de Exposição Luiz Gonzaga da Silva Barros
Parecer Conclusivo nº 01/2025 CACS-FUNDEB
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XX |
20/03/2025 |
DECRETO Nº 698, DE 16 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2025/2027.
DECRETO Nº 699, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, cargo de provimento em comissão, como se especifica.
DECRETO Nº 700, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº CCRE 001-2025
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CCRE 001-2025
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