DECRETO Nº 766, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre exoneração da Chefe de Departamento de Proteção Social Básica, como se especifica. DECRETO Nº 767, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Proteção Social Básica, como se especifica. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-PE0172025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-PE0172025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-PE0172025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-PE0172025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-PE0172025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-PE0172025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-PE0172025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-PE0172025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-PE0172025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 344-2025 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 009-2025

RESULTADO & ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 015-2025 RESULTADO & ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 017-2025 RESULTADO & ADJUDICAÇÃO Nº 019-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-PE0192025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-PE0152025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-PE0152025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-PE0152025 PREFEITURA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-PE0152025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-PE0152025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-PE0152025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-PE0152025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-PE0152025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-PE0152025 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N°: 038-2025DL ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N°: 039-2025DL

DECRETO Nº 765, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a Criação de Escolas Municipais para funcionamento da Educação Básica, etapa do Ensino Fundamental, Anos Iniciais e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, nas comunidades rurais de Paramirim, como se especifica. AVISO DE DISPENSA 040-2025 AVISO DE DISPENSA 041-2025 RESULTADO PE 014-2025 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 014-2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025

AVISO DE DISPENSA 038-2025 AVISO DE DISPENSA 039-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 325-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 326-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 327-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 329-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 330-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 331-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 332-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 333-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 334-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 335-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 336-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 337-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 338-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 339-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 340-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 341-2025 11ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 12ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 13ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 14ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 15ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 3ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2025

RREO 3º BIMESTRE 2025

Licença Ambiental Unificada nº 006.2025. Silva Santos Derivados de Petróleo LTDA - Auto Posto Dois Irmãos

ATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO n. 019-2025

DECRETO Nº 763

ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO nº 394-2025.