DECRETO Nº 747, DE 20 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a proibição e critério específico para acender fogueiras em ruas e avenidas municipais, que tenham pavimentação asfáltica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 743, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Declara Área de Dominialidade Pública, revoga o Decreto nº 714 de 25.04.25 e dá outras providências. DECRETO Nº 744, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e revoga o Decreto nº 718, de 07 de maio de 2025. DECRETO Nº 745, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto nº 717, de 07 de maio de 2025. DECRETO Nº 746, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Institui a Comissão Provisória de Enquadramento e nomeia seus membros, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 318, de 1º de julho de 2024, como se especifica.

DECRETO Nº 741, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre Feriado Municipal - Dia de Corpus Christi, como se especifica. DECRETO Nº 742, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município, como se especifica.

ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 303-2025 1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 2ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 2ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2025 2ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 3ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 4ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 5ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025

DECRETO Nº 716 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 036-2025 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 037-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 288-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 284-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 285-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 289-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 290-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 291-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 292-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 293-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 294-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 295-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 296-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 297-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 298-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 299-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 300-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 301-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 302-2025

AVISO DE DISPENSA 037-2025

AVISO DE DISPENSA 036-2025 ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 200-2024 RESUMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 201-2024 RESUMO DE ADITIVO DO CONTRATO 389-2023

PORTARIA Nº 014, DE 22 DE MAIO DE 2025 - Secretaria Municipal de Educação. Dispõe sobre a organização do Plano de Trabalho para Elaboração e/ou Revisão dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas públicas do campo, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino; construção de Diretrizes Municipais da Educação do Campo e a estruturação das Matrizes Curriculares da Educação do Campo. PORTARIA Nº 028, DE 23 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 029, DE 23 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 030, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 031, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 032, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 033, DE 26 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.