AVISO DE DISPENSA 033-2025

DECRETO Nº 717, DE 07 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 718, DE 07 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 11ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 HOMOLOGAÇÃO PE 08-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 241-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 242-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 243-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 244-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 245-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 246-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 247-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 248-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 249-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 249-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 250-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 252-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 253-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 254-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 248-2025AI/CONTRATO 367-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 249-2025AI/CONTRATO 368-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 250-2025AI/CONTRATO 369-2025 EXTRATO DE CONTRATO nº 364-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025

DECRETO Nº 715 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008-2025 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 009-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO 008-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO 009-2025

DESPACHO ADMINISTRATIVO Pregão Eletrônico nº 006-2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025 MINUTA DO CONTRATO N.º 357-2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 236-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 237-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 238-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 239-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 240-2025 10ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 9ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2025

DECRETO Nº 714, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Declara Área de Dominialidade Pública, e dá outras providências.

DECRETO Nº 713, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Declara Área de Dominialidade Pública, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº CCRE 002-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CCRE 002-2025 PARTE 01 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CCRE 002-2025 PARTE 02 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CCRE 002-2025 PARTE 03 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CCRE 002-2025 PARTE 04 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025

PORTARIA Nº 016, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre cessão de servidora pública, na forma como se indica.

LEI Nº 337, DE 23 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a adequação da Lei nº 208/2017, do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Paramirim - BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 711, DE 22 DE ABRIL DE 2025. Declara Luto Oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco. DECRETO Nº 712, DE 22 DE ABRIL DE 2025. Declara Luto Oficial pelo falecimento do Professor Raymundo Barboza Vianna. PORTARIA Nº 012, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 007, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 008, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 009, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 010, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 011, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 013, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 014, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 015, DE 07 DE ABRIL DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 234-2025