RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 228-2024.

DECRETO Nº 710 PORTARIA Nº 012, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação Municipal de Educação de Paramirim - BA, (SAMEP) como estratégia de preparação em Língua Portuguesa e Matemática, para a prova SAEB 2025, no âmbito da Rede Municipal, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Aprova o Demonstrativo Físico e Financeiro do Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício 2024.

DECRETO Nº 692 DECISAO CCRE 001-2025

ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 EXTRATOS DAS DL 021-2025 A 031-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 230-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 231-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 232-2025 8ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025

LEI Nº 336, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Concede atualização aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Paramirim - Estado da Bahia, e dá outras providências. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE 218-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 219-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 220-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 221-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 222-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 223-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 224-2025

DECRETO Nº 708, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração da Chefe de Departamento de Gestão de Documentos, como se especifica. DECRETO Nº 709, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município, como se especifica.

LEI Nº 335, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA, para 2025, e dá outras providências. DECRETO Nº 707, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo, biênio 2025/2027. PORTARIA Nº 011, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a republicação do Calendário Escolar Padrão, para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2025

RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 191-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 192-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 193-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 194-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 195-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 196-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 197-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 198-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 199-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 200-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 201-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 202-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 203-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 204-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 205-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 206-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 207-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 208-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 209-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 210-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 211-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 212-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 213-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 214-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 215-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 216-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 217-2025 RESUMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N° 200-2024 RESUMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N° 201-2024 RESUMO ADITIVO PRORROGAÇÃO N° 202-2024

RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 141-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 142-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 167-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 168-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 169-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 170-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 171-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 172-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 173-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 174-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 175-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 176-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 177-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 178-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 179-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 180-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 181-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 182-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 183-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 184-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 185-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 186-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 187-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 188-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 189-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 190-2025

LEI Nº 334, DE 04 DE ABRIL DE 2025. Autoriza a alienação, mediante doação, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - Escola Raios de Luz, de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Paramirim - BA, e dá outras providências. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 146-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 153-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 154-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 155-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 156-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 157-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 158-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 159-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 160-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 161-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 162-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 163-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 164-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 165-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 166-2025