RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 328-2025

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO

TERMO DE PARCERIA. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - Disponibilização de atendentes - TRE BA

DECRETO Nº 759 DECRETO Nº 760, DE 11 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre alteração da lotação de servidor efetivo, como se especifica. DECRETO Nº 761, DE 11 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a cessão parcial de servidora da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, como se especifica. DECRETO Nº 762, DE 11 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre alteração da lotação de servidor efetivo e autoriza a exercer atribuições de nível superior, em razão de sua formação compatível, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025

DECRETO Nº 755, DE 10 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Diretora do Grupo Escolar Professora Áurea Pereira Guedes, como se especifica. DECRETO Nº 756, DE 10 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Vice-diretora do Centro de Educação Infantil Prof. Deusdeth Moreira, como se especifica. DECRETO Nº 757, DE 10 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Vice-diretora do Colégio Ulysses Caires de Brito, como se especifica. DECRETO Nº 758, DE 10 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Diretor da Escola Beira da Lagoa, como se especifica. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº CCRE 004-2025 EDITAL CCRE004-2025 - PARTE 01 EDITAL CCRE004-2025 - PARTE 02 EDITAL CCRE004-2025 - PARTE 03 EDITAL CCRE004-2025 - PARTE 04 EDITAL CCRE004-2025 - PARTE 05 ATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO n. 014-2025PE HOMOLOGAÇÃO CCRE0042025 DISTRATO - CONTRATO 049-2025 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 364-2025. Licença Ambiental nº 004/2025 - Alteração das Licenças Prévia e Licença de Instalação. Marciel Mineração LTDA Licença Ambiental Unificada nº 005.2025. Paramirim Petromaxx Combustíveis LTDA Licença Prévia Ambiental nº 003/2025. QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

PORTARIA Nº 034, DE 04 DE JULHO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 035, DE 04 DE JULHO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 036, DE 04 DE JULHO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 037, DE 04 DE JULHO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidor público ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 038, DE 04 DE JULHO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2025

EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2025. CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão e apresentação de ações para elaboração do PPA e LOA. Dispõe sobre Publicidade da Audiência Pública, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 1º, inciso I do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 DECRETO Nº 754, DE 07 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde, como se especifica. PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRENCIA Nº CCRE 003-2025 RESULTADO CRRE 003-2025 PLANILHA - ADITIVO CONTRATO 346-2025

DECRETO Nº 752, DE 04 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Segurança Pública, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 753, DE 04 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde, como se especifica. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 305-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 306-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 307-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 308-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 309-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 310-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 311-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 312-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 313-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 314-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 315-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 316-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 317-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 318-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 319-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 320-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 321-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 322-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 323-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 324-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 325-2025 10ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 6ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 7ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 8ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 9ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025

DECRETO Nº 728 DECRETO Nº 749 DECRETO Nº 750 Licença Ambiental Unificada nº 002/2025. Laticínio Paula LTDA