DECRETO Nº 729, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Atendimento Especializado, cargo de provimento em comissão como se especifica. DECRETO Nº 730, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Nomeia Comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, como se especifica. DECRETO Nº 731, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação de Vice-diretora da Escola de Primeiro Grau João Durval Carneiro, como se especifica. DECRETO Nº 732, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Divisão de Compras, como se especifica. ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 035-2025 RESULTADO CRRE 002-2025

DECRETO Nº 727, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprimento do Artigo 5º da Resolução nº 01, de 17 de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. PORTARIA Nº 026, DE 30 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre cessão de servidora pública, na forma como abaixo se indica. PORTARIA Nº 027, DE 30 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre cessão de servidor público, na forma como abaixo se indica.

DECISÃO RECURSO PE 007-2025

RGF 1º QUADRIMESTRE 2025 RREO 2º BIMESTRE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2025 EDITAL PE 012-2025 EDITAL PE 013-2025 RESULTADO PE 009-2025 RESULTADO PE 010-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2025PE0102025 RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 239-2025 AVISO DE DISPENSA 035-2025

ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 034-2025

LEI Nº 338, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a criação e denominação do Coreto Municipal Alvino Cardoso da Silva, e dá outras providências. LEI Nº 339, DE 23 DE MAIO DE 2025. Modifica os valores constantes nas alíneas dos incisos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 011, de 25 de maio de 2004, que cria o regime de diárias no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 726, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado Municipal, como se especifica. PARECER E DECISÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2025

DECRETO Nº 724, DE 22 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre alteração da lotação de servidor efetivo, como se específica. DECRETO Nº 725, DE 22 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Fiscalização e Controle, cargo de provimento em comissão, como se específica.

DECRETO Nº 723, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Chefe de Divisão de Recreação e Lazer, cargo de provimento em comissão, como se específica. RESUMO DO 1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 369-2024 RESUMO DO 1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 383-2024 AVISO DE DISPENSA 034-2025

DECRETO Nº 721, DE 20 DE MAIO DE 2025. Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades. 11ª ATA CP 001-2025 1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2025 1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 2ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CP 001-2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CP 007-2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CP 008-2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CP 009-2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CP 009-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 259-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 260-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 263-2025AI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 255-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 257-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 257-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 258-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 258-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 261-2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 262-2025 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 369-2024. RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 383-2024. EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2025 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Dispõe sobre Publicidade da Audiência Pública, para apresentação do relatório das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2025, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025

AVISO DE LICITAÇÃO PE 011-2025 EDITAL PE 011-2025