| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2326 |
XX |
04/04/2025 |
LEI Nº 334, DE 04 DE ABRIL DE 2025. Autoriza a alienação, mediante doação, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - Escola Raios de Luz, de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Paramirim - BA, e dá outras providências.
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 146-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 153-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 154-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 155-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 156-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 157-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 158-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 159-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 160-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 161-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 162-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 163-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 164-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 165-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 166-2025
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| 2325 |
XX |
03/04/2025 |
DECRETO Nº 706, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 143-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 144-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 145-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 147-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 148-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 149-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 150-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 151-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 152-2025
EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2025. CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão e apresentação de ações para elaboração do PPA, LDO e LOA. Dispõe sobre Publicidade da Audiência Pública, em cumprimento ao quanto determinado pelo § 1º, inciso I do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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| 2324 |
XX |
02/04/2025 |
1° ATA DA CP 005-2025
2° ATA DA CP 005-2025
ATA DA DL 021-2025
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| 2323 |
XX |
01/04/2025 |
DECRETO Nº 704, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, biênio 2025/2027.
AUTORIZAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES
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| 2322 |
XX | |
31/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025
EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2025
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| 2321 |
XX |
28/03/2025 |
RRREO 1º BIMESTRE 2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO 005-2025
EDITAL DO CREDENCIAMENTO 005-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 2320 |
XX |
27/03/2025 |
DECRETO Nº 702/2025
DECRETO Nº 703/2025
EDITAL DH NOTITICACAO
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| 2319 |
XX |
26/03/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 002-2025CP
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 138-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 139-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 140-2025
RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05 A 20- 2025
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025
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| 2318 |
XX |
25/03/2025 |
DECRETO Nº 681
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025
ATA 06: REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAMIRIM
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| 2317 |
XX |
24/03/2025 |
DECRETO Nº 701, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Normas e Procedimentos, cargo de provimento em comissão, como se especifica.
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