DECRETO Nº 752, DE 04 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Segurança Pública, cargo de provimento em comissão, como se especifica. DECRETO Nº 753, DE 04 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde, como se especifica. RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 305-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 306-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 307-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 308-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 309-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 310-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 311-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 312-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 313-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 314-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 315-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 316-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 317-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 318-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 319-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 320-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 321-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 322-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 323-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 324-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 325-2025 10ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 6ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 7ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 8ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 9ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025

DECRETO Nº 728 DECRETO Nº 749 DECRETO Nº 750 Licença Ambiental Unificada nº 002/2025. Laticínio Paula LTDA

DECRETO Nº 748, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a proibição da instalação de novos trailers em logradouros públicos e calçadas no território do Município, e dá outras providências. DESPACHO ADMINISTRATIVO DO PE Nº 007-2025 RESULTADO & ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 013-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-0122025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2025- 0112025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-0122025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2025- 0112025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-0122025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-0122025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-0122025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-0122025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-0122025PE

PORTARIA Nº 015, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - SEC. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica. PORTARIA Nº 016, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - SEC. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica. PORTARIA Nº 017, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - SEC. Designa Servidor para exercer função de Secretário Escolar, como se especifica. PORTARIA Nº 018, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - SEC. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica. PORTARIA Nº 019, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - SEC. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica. PORTARIA Nº 020, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - SEC. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica. PORTARIA Nº 021, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - SEC. Designa Servidora para exercer função de Secretária Escolar, como se especifica.

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 346-2025

DECRETO Nº 747, DE 20 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a proibição e critério específico para acender fogueiras em ruas e avenidas municipais, que tenham pavimentação asfáltica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 743, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Declara Área de Dominialidade Pública, revoga o Decreto nº 714 de 25.04.25 e dá outras providências. DECRETO Nº 744, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e revoga o Decreto nº 718, de 07 de maio de 2025. DECRETO Nº 745, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto nº 717, de 07 de maio de 2025. DECRETO Nº 746, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Institui a Comissão Provisória de Enquadramento e nomeia seus membros, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 318, de 1º de julho de 2024, como se especifica.

DECRETO Nº 741, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre Feriado Municipal - Dia de Corpus Christi, como se especifica. DECRETO Nº 742, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município, como se especifica.

ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 303-2025 1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 2ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 2ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2025 2ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 3ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 4ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 5ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025

DECRETO Nº 716 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 036-2025 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 037-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 288-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 284-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 285-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 289-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 290-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 291-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 292-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 293-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 294-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 295-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 296-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 297-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 298-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 299-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 300-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 301-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 302-2025