DECRETO Nº 719, DE 16 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo Gestor Municipal do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola. DECRETO Nº 720, DE 16 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. PORTARIA Nº 023, DE 09 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como abaixo se indica. PORTARIA Nº 024, DE 012 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 025, DE 015 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. Licença Ambiental nº 001.2025. Mineração Marianelli LTDA - Extração de Rocha Ornamental

PORTARIA Nº 017, DE 12 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 018, DE 02 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 019, DE 02 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 020, DE 02 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica. PORTARIA Nº 022, DE 08 DE MAIO DE 2025. Publica a concessão de licença para servidora pública ocupante de cargo efetivo, como se indica.

DECRETO Nº 705 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 033-2025

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº CCRE 003-2025 PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRENCIA Nº CCRE 001-2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO 010-2025

AVISO DE DISPENSA 033-2025

DECRETO Nº 717, DE 07 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 718, DE 07 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 11ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 1ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 HOMOLOGAÇÃO PE 08-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 241-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 242-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 243-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 244-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 245-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 246-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 247-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 248-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 249-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 249-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 250-2025AI ATO DE INEXIGIBILIDADE 252-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 253-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 254-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 007-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 248-2025AI/CONTRATO 367-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 249-2025AI/CONTRATO 368-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE 250-2025AI/CONTRATO 369-2025 EXTRATO DE CONTRATO nº 364-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025

DECRETO Nº 715 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008-2025 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 009-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO 008-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO 009-2025

DESPACHO ADMINISTRATIVO Pregão Eletrônico nº 006-2025 RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025 MINUTA DO CONTRATO N.º 357-2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 236-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 237-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 238-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 239-2025 RESUMO DO CONTRATO E ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 240-2025 10ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 9ª ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025