DECRETO Nº 18 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - Abre CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 260 - Dispõe sobre nomeação da Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 261 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos – EJA das Unidades Escolares, vinculada à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 262 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Maria de Jesus, localizada no Povoado de Tabua I, no Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO Nº 16 DE 16 DE MAIO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO Nº 17 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 015 - EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 66 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 036/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO nº 006, de 10 de junho de 2025 Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pindaí-Bahia. AVISO IMPORTANTE AOS CONTRIBUINTES DE PINDAÍ