| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Lei Complementar Municipal n. 571, que dispõe sobre o reajuste dos níveis salarial do Magistério Público Municipal de Pindaí – Bahia e dá outras providências | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Lei Municipal n. 576, que dispõe sobre a denominação de Logradouro localizado no Distrito de Guirapá, município de Pindaí, BA e dá outras providências | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Lei Municipal n. 572, que dispõe sobre a mudança de nome das Escolas Municipais. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Lei Municipal n. 573, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Alfabetização, no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Lei Municipal n. 574, que dispõe sobre a denominação do nome da Rua sentido ao Parque Velho Tico e da outras providências | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Lei Municipal n. 575, que dispõe sobre a denominação da Praça da Comunidade Tataíra como Praça José Santana Aranha, e dá outras providências | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Lei Municipal n. 577, que dispõe sobre a denominação do Complexo Policial de Pindaí Juca Borges, e dá outras providências | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Lei Municipal n. 578, que dispõe sobre o reconhecimento do Arraia da Juventude como manifestação Cultural | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Lei Municipal n. 579, que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio histórico e cultural no Município de Pindaí, e dá outras providências | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Lei Municipal n. 580, que altera e revoga dispositivos da Lei Ordinária do Município nº 536, de 12 de setembro de 2023 | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 13 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 14 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - PORTARIA Nº 016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Lei Municipal nº 581 - Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 582/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 006 - Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e da Comissão Municipal de Proteção à Defesa Civil (COMPDEC) e nomeia o presidente e dá outras providências. | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 269 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - PORTARIA GAB 014-2025 - Dispõe sobre a vedação ao acúmulo de remuneração de servidor efetivo em exercício de cargo de confiança e dá outras providências | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - Lei Municipal n. 569, que dispõe sobre a denominação de Pavilhões na Escola Municipal Joana Maria de Jesus, no Povoado de Tabua I e dá outras providências | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - Lei Municipal n. 570, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Educacional Beneficente Filadélfia e dá outras providências | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - RATIFICAÇÃO | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - RATIFICAÇÃO | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025 - Dispõe sobre a Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 69 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |