DECRETO MUNICIPAL Nº 285 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, localizada no Povoado de Pesqueiro II, Zona Rural do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 286 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Centro de Educação Especializada – CEEP do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 287 - Altera o Calendário Fiscal do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do Município de Pindaí e dá outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 87 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 88 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 89 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 90 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 91 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 048/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 040/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 040/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO