DECRETO Nº 29 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO Nº 30, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 050/2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2025 RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 014/2025 EXTRATO DO CONTRATO

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 92 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISTRATO EXTRATO ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 038/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 292 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pindaí - Estado da Bahia, e dá outras providencias. ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 038/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 038/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 038/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 053/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025 EXTRATO REVOGACÃO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO REVOGACÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 052/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 291 - Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente – COMDEMA – e dá outras providencias.

PORTARIA Nº 013 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 050/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 051/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 039/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 039/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 039/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 039/2025 EDITAL Nº 01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA

DECRETO MUNICIPAL Nº 290 - Atualiza as Tabelas Fixas das Receitas I a X Anexas a Lei Complementar Municipal 002, de 28 de dezembro de 2017, para o exercício de 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 27 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO Nº 28 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - IPTU PREMIADO - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Anulação de Dotação DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - CO 001/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PE 045/2025-SRP NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 288 - Atualiza o Decreto Municipal nº 56, de 14 de janeiro de 2025, que designa Fiscais de Contrato e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 289DECRETO Nº 289 - EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME - Plano Municipal de Educação para elaboração do novo PME (decênio 2026/2036) de Pindaí/Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 26 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação PORTARIA GABINETE Nº 019 - Altera a Portaria nº 09, de 29 de abril de 2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 034/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 034/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE 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TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 049/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 285 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, localizada no Povoado de Pesqueiro II, Zona Rural do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 286 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Centro de Educação Especializada – CEEP do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 287 - Altera o Calendário Fiscal do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do Município de Pindaí e dá outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 87 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 88 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 89 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 90 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 91 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 048/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 040/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 040/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO