Lei Complementar Municipal n. 571, que dispõe sobre o reajuste dos níveis salarial do Magistério Público Municipal de Pindaí – Bahia e dá outras providências Lei Municipal n. 572, que dispõe sobre a mudança de nome das Escolas Municipais. Lei Municipal n. 573, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Alfabetização, no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências Lei Municipal n. 574, que dispõe sobre a denominação do nome da Rua sentido ao Parque Velho Tico e da outras providências Lei Municipal n. 575, que dispõe sobre a denominação da Praça da Comunidade Tataíra como Praça José Santana Aranha, e dá outras providências Lei Municipal n. 576, que dispõe sobre a denominação de Logradouro localizado no Distrito de Guirapá, município de Pindaí, BA e dá outras providências Lei Municipal n. 577, que dispõe sobre a denominação do Complexo Policial de Pindaí Juca Borges, e dá outras providências Lei Municipal n. 578, que dispõe sobre o reconhecimento do Arraia da Juventude como manifestação Cultural Lei Municipal n. 579, que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio histórico e cultural no Município de Pindaí, e dá outras providências Lei Municipal n. 580, que altera e revoga dispositivos da Lei Ordinária do Município nº 536, de 12 de setembro de 2023 Lei Municipal nº 581 - Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 582/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 13 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 14 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTROS AVISOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

Lei Municipal n. 569, que dispõe sobre a denominação de Pavilhões na Escola Municipal Joana Maria de Jesus, no Povoado de Tabua I e dá outras providências Lei Municipal n. 570, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Educacional Beneficente Filadélfia e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 269 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 006 - Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e da Comissão Municipal de Proteção à Defesa Civil (COMPDEC) e nomeia o presidente e dá outras providências. PORTARIA GAB 014-2025 - Dispõe sobre a vedação ao acúmulo de remuneração de servidor efetivo em exercício de cargo de confiança e dá outras providências RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 019/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 019/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 019/2025 TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025 - Dispõe sobre a Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 268 - Dispõe sobre a antecipação da FEIRA LIVRE do Município de Pindaí-Bahia. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 69 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 026/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 019/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 026/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 019/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 026/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 019/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 026/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 19 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 68 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 039/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOVA PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e)

DECRETO MUNICIPAL Nº 265 - Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Compras e Controle de Almoxarifado e Patrimônio do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 266 - Dispõe sobre nomeação do Supervisor do Departamento de Compras, Manutenção e Controle de Máquinas e Equipamentos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 267 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA GAB 13-2025 - Dispõe sobre a suspensão de pagamento de gratificações e horas extras aos servidores do Município de Pindaí e dá outras providências PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 67 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 038/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 037/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 030/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 030/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 263 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Equipe de Enfermagem do SAMU do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 264 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Farmacêutica do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. ERRATAS AOS DECRETOS DE Nº 250, 253 E 262 DE 02 E 10 DE JUNHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 037/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 034/2025 ERRATA ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

DECRETO Nº 18 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - Abre CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 260 - Dispõe sobre nomeação da Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 261 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos – EJA das Unidades Escolares, vinculada à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 262 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Maria de Jesus, localizada no Povoado de Tabua I, no Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO Nº 16 DE 16 DE MAIO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO Nº 17 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 015 - EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 66 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 036/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO nº 006, de 10 de junho de 2025 Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pindaí-Bahia. AVISO IMPORTANTE AOS CONTRIBUINTES DE PINDAÍ

DECRETO MUNICIPAL Nº 259 - Dispõe sobre a exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, vinculada à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 64 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 019/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 019/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 019/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 255 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Maria de Jesus no município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 256 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde no município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 257 - Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências DECRETO Nº 258 - Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências ERRATA AO DECRETO Nº 243, DE 02 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 63 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 034/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO