DECRETO Nº 55, de 29 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 DECRETO Nº 56, de 3 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 57, de 3 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GAB Nº 86, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre pedido de vacância do Cargo efetivo de Auxiliar de Serrviços Gerais do Municipio e Pindaí-BA e da outras providências.” ERRATA

PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 13, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “Concede Renovação da Licença de Operação ao empreendimento Conrado Neto Queiroz de Arruda ME (Mina Fazenda Palestina)” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 054/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ELETRÔNICA DE ACERVO DOCUMENTAL, VISANDO À GESTÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, INDEXAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA BUSCA ELETRÔNICA DOS DOCUMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ E SUAS SECRETARIAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 053/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 054/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ELETRÔNICA DE ACERVO DOCUMENTAL, VISANDO À GESTÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, INDEXAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA BUSCA ELETRÔNICA DOS DOCUMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ E SUAS SECRETARIAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 053/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE CALENDÁRIO ESCOLAR 2025

RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 171/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL DE APOIO À AUTOGESTÃO E OPERACIONAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), UTILIZANDO PLATAFORMA WEB E HOSPEDAGEM EM NUVEM COM FERRAMENTAS GERENCIAIS, TÁTICAS, SUPORTE TÉCNICO, APRIMORAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 171/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL DE APOIO À AUTOGESTÃO E OPERACIONAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), UTILIZANDO PLATAFORMA WEB E HOSPEDAGEM EM NUVEM COM FERRAMENTAS GERENCIAIS, TÁTICAS, SUPORTE TÉCNICO, APRIMORAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1027/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1027/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1028/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1029/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1030/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1031/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1032/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1033/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1034/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1035/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1037/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1037/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1038/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1039/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1040/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1042/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1043/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1044/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1045/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1046/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1047/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1048/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1049/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1050/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1051/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1052/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1053/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1054/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1055/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1056/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1057/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1058/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1059/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1060/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1061/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1062/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1063/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1064/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1065/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1066/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1067/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1068/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1069/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1070/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1071/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1072/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1073/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1074/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1075/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1076/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1077/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1078/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1079/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1080/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1081/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1082/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1083/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1084/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1085/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1087/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1088/2024.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 052/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 052/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

PORTARIA EDU Nº 21 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Processo das matrículas e rematrículas na Rede Pública Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 051/2024-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 051/2024-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 050/2024 INEXIGIBILIDADE 038/2024 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 EXTRATO DE CONTRATO N.º 111/2024

PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 13, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RETIFICAÇÃO EDITAL PE 049/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 001/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 002/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 029/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 033/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 034/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 035/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 036/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 037/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 038/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 0381/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 039/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 041/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 048/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 052/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 060/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 062/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 066/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 069/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 070/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 071/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 072/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 073/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 074/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 075/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 076/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 078/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 079/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 080/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 082/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 084/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 0872024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 089/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 090/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 093/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 096/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 097/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 098/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 100/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 101/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 102/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 103/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 105/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 106/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 107/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 110/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 111/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 112/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 113/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 116/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 117/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 118/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 120/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 124/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 125/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 126/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 127/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 128/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 129/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 130/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 132/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 133/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 134/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 135/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 136/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 137/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 139/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 140/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 141/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 142/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 144/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 145/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 147/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 148/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 149/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 151/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 152/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 153/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 154/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 155/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 156/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 157/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 158/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 159/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 162/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 165/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 169/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 172/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 173/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 178/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 180/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 184/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 185/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 186/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 187/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 324/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 339/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 390/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 391/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 398/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 401/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 402/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 404/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 461/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 471/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 497/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 498/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 499/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 500/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 506/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 507/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 509/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 512/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 516/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 5172024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 518/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 519/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 520/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 521/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 522/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 523/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 536/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 537/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 538/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 539/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 54/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 540/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 565/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 566/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 567/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 568/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 569/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 571/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 572/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 573/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 588/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 593/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 594/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 596/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO164/2024- TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 123/2023 TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 018/2024 TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 028/2023 TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 029/2023 TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 099/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 100/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 100/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 103/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 104/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 105/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 107/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 108/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 118/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 121/2023 TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º099/2024 TERMO ADITIVO N.º 003 AO CONTRATO N.º 119/2021

PORTARIA SAÚDE Nº 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 120, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 121, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 122, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 125, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 127, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 128, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 049/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 242/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 050/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 242/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 050/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 049/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PE- SRP- 0047/2024 TERMO DE RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP 006-2024 TERMO DE RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP 006-2024 EDITAL N.º 0001/2024- OSCAR DA EDUCAÇÃO 2024, QUE TEM POR OBJETIVO INCENTIVAR, PROMOVER E RECONHECER BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS REALIZADAS POR PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS, E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS E EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, RURAIS OU URBANAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA.

DECRETO Nº 52, de 28 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 53, de 29 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 54, de 29 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

RESPOSTA AO RECURSO: PE 042/2024 ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO DOS MÓDULOS/APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DE TESOURARIA, DE PLANEJAMENTO, DE APROPRIAÇÃO DE CUSTOS, DE INDICADORES DE GESTÃO MUNICIPAL, DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, DE TRIBUTOS MUNICIPAL, DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DE PROTOCOLO, DE FOLHA DE PAGAMENTO, DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO, DE GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO, DE REGISTRO DE PONTO, DE E-SOCIAL, DE PATRIMÔNIO, DE ALMOXARIFADO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO DOS MÓDULOS/APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DE TESOURARIA, DE PLANEJAMENTO, DE APROPRIAÇÃO DE CUSTOS, DE INDICADORES DE GESTÃO MUNICIPAL, DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, DE TRIBUTOS MUNICIPAL, DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DE PROTOCOLO, DE FOLHA DE PAGAMENTO, DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO, DE GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO, DE REGISTRO DE PONTO, DE E-SOCIAL, DE PATRIMÔNIO, DE ALMOXARIFADO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM VISTAS À INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO FISCAL ESPECÍFICO JUNTO À GRANDES OBRAS DE USINAS EÓLICAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO E O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM VISTAS À INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO FISCAL ESPECÍFICO JUNTO À GRANDES OBRAS DE USINAS EÓLICAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO E O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 110/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM VISTAS À INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO FISCAL ESPECÍFICO JUNTO À GRANDES OBRAS DE USINAS EÓLICAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO E O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 109/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO DOS MÓDULOS/APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DE TESOURARIA, DE PLANEJAMENTO, DE APROPRIAÇÃO DE CUSTOS, DE INDICADORES DE GESTÃO MUNICIPAL, DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, DE TRIBUTOS MUNICIPAL, DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DE PROTOCOLO, DE FOLHA DE PAGAMENTO, DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO, DE GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO, DE REGISTRO DE PONTO, DE E-SOCIAL, DE PATRIMÔNIO, DE ALMOXARIFADO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 100/2023

DECRETO Nº 51, de 27 de Novembro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.