DECRETO MUNICIPAL Nº 62, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração do Coordenador de apoio ao usuário do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 064 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” DECRETO Nº 065 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2025, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 64, de 27 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 65, de 30 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º006/2025 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º008/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 007/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 008/2025

DECRETO Nº.60, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Marcia Maria de Carvalho Santos, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº.61, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 004/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração do Eletricista do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE ENTIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PINDAÍ-BA AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2025 A EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 002/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 003/2025 Contratação de pessoa jurídica visando apresentações artísticas musicais, destinadas a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá e no povoado de Paus Preto, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentações artísticas musicais, destinadas a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá e no povoado de Paus Preto, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentações artísticas musicais, destinadas a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá e no povoado de Paus Preto, neste município EDITAL DE CONVOCAÇÃO A

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025- ALIMENTOS DO HOSPITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2025-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGENS PROFISSIONAL COM FILMAGENS AÉREAS EM FULL HD PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CARD ́S E POSTS PARA REDES SOCIAIS E DEMAIS DEMANDAS QUANDO NECESSÁRIO; GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS; PRODUÇÃO DE SPOT ́S E COBERTURA COMPLETA DOS EVENTOS. SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGENS PROFISSIONAL COM FILMAGENS AÉREAS EM FULL HD PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CARD ́S E POSTS PARA REDES SOCIAIS E DEMAIS DEMANDAS QUANDO NECESSÁRIO; GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS; PRODUÇÃO DE SPOT ́S E COBERTURA COMPLETA DOS EVENTOS. SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no povoado de Paus Preto, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no povoado de Paus Preto, neste município EXTRATO DE CONTRATO N.º 0001/2025-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no povoado de Paus Preto, neste município EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EXTRATO DE CONTRATO016/2025- INEXIGIBILIDADE DE LIOCITAÇÃO N.º 014/2025

Decreto Municipal 58, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sob o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pindaí . DECRETO MUNICIPAL Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". ERRATA ERRATA

DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do Censo Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto e no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante da sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Bernardina de Castro, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante do Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Supervisor do Departamento de Controle do Transporte Escolar do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada no Povoado de Sanharó, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretária de Gabinete Civil do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Setor de Arquivo do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Serviços Públicos e Guarda Municipal do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Sanitária do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de central de marcação de exames e procedimentos do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Coordenador de apoio ao usuário do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Diretor Administrativo do Hospital Municipal do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Unidade Básica do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de TFD do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação de Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Cras do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Supervisora de dados e divulgação do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº. 54, de 14 de janeiro de 2025. “Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal 14.133/2021.”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 55, de 14 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade pregão, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências”. DECRETO N. 056/2025 PORTARIA GAB Nº 002/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidora pública e dá outras providências.” Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no Distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no Distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no Distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município

DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025”. DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação e Cultura do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Governo e Planejamento do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO N. 011/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA Nº 01/2025 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO

Decreto Municipal 14, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico de Pindai EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 101/2024

PORTARIA GAB Nº 01/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 “Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.” EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 021/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 074/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 101/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 104/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 096/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 126/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 020/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 021/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO N.º 013/2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI - 2025 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO