RESPOSTA AO RECURSO: PE 042/2024 ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO DOS MÓDULOS/APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DE TESOURARIA, DE PLANEJAMENTO, DE APROPRIAÇÃO DE CUSTOS, DE INDICADORES DE GESTÃO MUNICIPAL, DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, DE TRIBUTOS MUNICIPAL, DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DE PROTOCOLO, DE FOLHA DE PAGAMENTO, DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO, DE GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO, DE REGISTRO DE PONTO, DE E-SOCIAL, DE PATRIMÔNIO, DE ALMOXARIFADO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO DOS MÓDULOS/APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DE TESOURARIA, DE PLANEJAMENTO, DE APROPRIAÇÃO DE CUSTOS, DE INDICADORES DE GESTÃO MUNICIPAL, DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, DE TRIBUTOS MUNICIPAL, DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DE PROTOCOLO, DE FOLHA DE PAGAMENTO, DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO, DE GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO, DE REGISTRO DE PONTO, DE E-SOCIAL, DE PATRIMÔNIO, DE ALMOXARIFADO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM VISTAS À INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO FISCAL ESPECÍFICO JUNTO À GRANDES OBRAS DE USINAS EÓLICAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO E O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM VISTAS À INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO FISCAL ESPECÍFICO JUNTO À GRANDES OBRAS DE USINAS EÓLICAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO E O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 110/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM VISTAS À INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO FISCAL ESPECÍFICO JUNTO À GRANDES OBRAS DE USINAS EÓLICAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO E O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 109/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO DOS MÓDULOS/APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DE TESOURARIA, DE PLANEJAMENTO, DE APROPRIAÇÃO DE CUSTOS, DE INDICADORES DE GESTÃO MUNICIPAL, DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, DE TRIBUTOS MUNICIPAL, DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DE PROTOCOLO, DE FOLHA DE PAGAMENTO, DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO, DE GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO, DE REGISTRO DE PONTO, DE E-SOCIAL, DE PATRIMÔNIO, DE ALMOXARIFADO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 100/2023

DECRETO Nº 51, de 27 de Novembro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

DECRETO Nº 50, de 25 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA ASSISTENCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PINDAÍ-BAHIA BIÊNIO 2024/2026

PORTARIA SAÚDE Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 49, de 21 de Novembro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA SAÚDE Nº 112, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 48, de 21 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 048/2024. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 047/2024 -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, DO POVOADO DA TABUA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 048/2024. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 047/2024 -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, DO POVOADO DA TABUA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE DISTRATO DECLARAÇÃO

DECRETO Nº 47, de 19 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

RREO V BIMESTRE DE 2024. DECRETO Nº 46, de 18 de Novembro de 2024. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 045/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, DO POVOADO DA TABUA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 046/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, DO POVOADO DA TABUA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 045/2024-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, DO POVOADO DA TABUA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 046/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, DO POVOADO DA TABUA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

DECRETO Nº 168, DE 14 NOVEMBRO DE 2024 “Altera a composição da Comissão de Avaliação de informações – CAI, prevista no art. 3º, do Decreto Municipal nº. 138, de 28 de agosto de 2017 e dá outras providências”. DECRETO Nº 44, de 11 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 45, de 13 de Novembro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GAB Nº 85, DE 14 DE NOVEMBRI DE 2024 “Altera a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, no âmbito da Administração Pública do Município de Pindaí, Estado da Bahia, e dá outras providências”.

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA Nº 001 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Recepcionista, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". Anexo ao Decreto n° 167 de 13 de novembro de 2024. PORTARIA GAB Nº84 /2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede Licença Remunerada a servidora pública efetiva e dá outras providências.” EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N.º052/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N.º053/2023