DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Bolsa Família e dá outras providências”. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 0124/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 020/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 022/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 058/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 095/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001AO CONTRATO 105/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 002/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 003/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 100/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 111-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 014-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 017/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 056/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 061/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 105/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 026/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 009/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 011/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 098-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 011/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 018/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 013 AO CONTRATO 053/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais – ITIV; Taxa de Licença de Localização – TLL; Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF do Município de Pindaí e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Tesoureira vinculada à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Recursos Humanos, Cargos e Salários do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Licitações do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Tributos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Auditoria do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretária da junta de Serviço Militar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Controladora Interna do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 17, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICIPAL Nº 171, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado do Gabinete da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 173, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Social da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado do Programa “Criança Feliz” da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração do Procurador Geral do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração da Controladora Interna do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 64, de 27 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. ECRETO Nº 65, de 30 de Dezembro de 2024. DECRETO Nº 65, de 30 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 055/2024. - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 055/2024. - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADO A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADO A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO, EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP 050-2023 EXTRATO DE CONTRTAO N.º 113/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADO A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO,

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP 005-2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP 051-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO 070-2022 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 100-2023

DECRETO Nº 62, de 20 de Dezembro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 63, de 20 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC-PINDAI-BAHIA, exercício 2023/2024” PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC-PINDAI-BAHIA, exercício 2023/2024” RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, DESTINADAS A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, DESTINADAS A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, DESTINADAS A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO.

lei 562-loa 2025 LEI 563- SUPLEMENTAÇÃO

LEI Nº 559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. LEI Nº 560, DE 20 DE DEZEMBRO 2024 “Autoriza a prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Pindai, Estado da Bahia, previsto no art. 10, da Lei Municipal n.º 371/2015, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre as adequações do PME ao Plano Nacional de Educação – PNE, e dá outras providências.” LEI Nº 561, DE 20 DE DEZEMBRO 2024 Altera o disposto nos artigos 40, 41 e 42, da Lei Municipal nº 118, de 25/10/2001 e artigo 10, da Lei Municipal nº 222, de 07/12/2007, naquilo em que não forem compatíveis com esta Lei, para regulamentar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pindaí (FMDCA), Estado da Bahia e dá outras providências. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 167, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ANO IX N° 1581, PÁG 94. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 14, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 558, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual – MEI, produtor rural pessoa física e agricultor familiar previsto na Lei Federal Complementar nº 123/2006 e dá outras providências”. DECRETO Nº 60, de 17 de Dezembro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 61, de 18 de Dezembro de 2024. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024.