EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA Nº 001 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Recepcionista, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". Anexo ao Decreto n° 167 de 13 de novembro de 2024. PORTARIA GAB Nº84 /2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede Licença Remunerada a servidora pública efetiva e dá outras providências.” EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N.º052/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N.º053/2023

DECRETO Nº 42, de 31 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 DECRETO Nº 43, de 8 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede Licença ambiental Unificada ao empreendimento Fazenda e Granja Carinho

DECLARAÇÃO DISTRATO REGOVAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2024 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZAÇÃO PARA RESCISÃO

PORTARIA GAB Nº 83, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 110, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 111, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 162/2024 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. DECRETO Nº 163/2024 “DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 164/2024 “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA”. DECRETO Nº 165/2024 “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL”. DECRETO Nº 166/2024 “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024”. DECRETO Nº 167/2024 “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024”. DISTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.974F/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 947/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 948/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 949/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 950/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 951/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 952/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 953/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 954/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 955/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 956/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 957/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 958/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 959/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 960/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 961/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 962/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 963/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 964/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 965/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 966/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 967/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 968/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 969/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 970/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 971/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 972/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 973/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974A/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974B/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974C/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974D/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974E/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974G/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974H/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974I/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974J/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974K/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 975/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 976/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 977/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 978/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 979/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 980/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 981/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 982/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 983/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 984/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 985/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 986/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 987/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 988/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 990/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 990/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 991/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º040/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º049/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º051/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º054/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º005/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º011/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º012/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º015/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º020/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º022/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º024/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º027/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º029/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º031/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º032/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º033/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º037/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º038/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º039/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º041/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º045/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º046/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º047/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º004/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º006/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º008/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º013/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º016/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º017/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º026/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º028/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º030/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º035/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º036/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º048/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO N.º018/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.124/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.569/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 090/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 391/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 500/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 516/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 517/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 565/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 573/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 596/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º0012024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º002/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º029/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º033/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º034/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º035/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º036/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º037/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º038/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º039/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º041/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º048/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º052/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º054/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º060/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º062/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º066/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º069/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º070/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º071/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º072/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º073/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º074/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º075/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º076/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º078/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º079/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º080/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º081/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º082/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º084/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º087/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º089/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º093/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º096/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º097/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º098/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º099/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º100/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º101/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º102/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º103/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º105/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º106/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º110/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º111/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º112/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º113/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º116/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º117/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º118/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º120/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º125/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º126/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º127/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º128/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º129/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º130/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º132/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º133/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º134/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º135/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º136/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º139/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º140/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º141/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º142/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º143/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º144/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º145/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º147/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º148/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º149/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º151/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º152/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º153/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º154/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º155/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º156/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º157/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º158/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º159/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º162/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º164/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º165/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º169/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º172/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º173/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º178/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º180/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º184/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º185/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º186/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º187/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º324/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º339/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º390/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º398/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º401/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º402/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º404/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º461/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º471/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º497/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º498/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º499/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º506/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º507/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º509/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º512/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º518/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º519/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º520/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º521/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º522/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º523/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º536/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º537/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º538/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º539/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º540/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º566/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º567/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º568/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º571/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º572/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º588/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º593/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º594/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N137/2024

REPUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA Nº 001 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO Nº 161, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a mudança na estruturação do Grupo Gestor Local (GGL) e da Equipe Técnica Local (ETL) do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola, e dá outras providências.” EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO Nº 41, de 31 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 11, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Sertão.” EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO Nº 40, de 10 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 16, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 106, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 107, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 108, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 109, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N119/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N1057A/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO N.º080/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 016 AO CONTRATO N.º085/20219 EXTRATO DE TERMO ADITIVO001 AO CONTRATO N.º097/2023

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA Nº 001 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 044/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 044/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 002 A ATA SRP 003-2024

DISTRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 002 A ATA SRP 006-2024 DECLARAÇÃO