PORTARIA SAÚDE Nº 94, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRTAO DE CREDENCIAMENTO N.º 118/2023

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 145/2024 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 195/2024 -CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, COM UMA ÁREA DE 1.464,00 M²”, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO ANEXO, RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 195/2024 -CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, COM UMA ÁREA DE 1.464,00 M²”, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO ANEXO, RESULTDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 145/2024 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 195/2024 -CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, COM UMA ÁREA DE 1.464,00 M²”, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO ANEXO, EXTRATO DE CONTRATO N.º 104/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 145/2024 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 105/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 195/2024 -CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, COM UMA ÁREA DE 1.464,00 M²”, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO ANEXO, TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 34, de 11 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 35, de 18 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECLARAÇÃO DE DISTRATO DISTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º094/2023

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º QUADRIMESTRE de 2024, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF II QUADRIMESTRE. RREO IV BIMESTRE DE 2024. DECRETO Nº 32, de 3 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 33, de 10 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 PORTARIA GAB Nº 80, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 93, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 042/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL DE APOIO À AUTOGESTÃO E OPERACIONAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), UTILIZANDO PLATAFORMA WEB E HOSPEDAGEM EM NUVEM COM FERRAMENTAS GERENCIAIS, TÁTICAS, SUPORTE TÉCNICO, APRIMORAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 043/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 043/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 042/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL DE APOIO À AUTOGESTÃO E OPERACIONAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), UTILIZANDO PLATAFORMA WEB E HOSPEDAGEM EM NUVEM COM FERRAMENTAS GERENCIAIS, TÁTICAS, SUPORTE TÉCNICO, APRIMORAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. DECLARAÇÃO DISTRATO ERRATA EXTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 743-A/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 743-B/2024

DECRETO Nº 30, de 20 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 31, de 2 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GAB Nº 79, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 “Prorroga o prazo previsto na Portaria GAB nº 117, de 26/09/2022 e dá outras providências”. ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 177/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 177/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.] 103-2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 177/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 099/2024 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU – 2024

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 041/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 041/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE