DECRETO Nº 29, de 13 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO N 788/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 690/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 691/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 692/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 693/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 694/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 695/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 696/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 697/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 698/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 699/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 700/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 701/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 702/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 703/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 704/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 705/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 706/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 707/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 708/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 709/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 711/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 712/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 713/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 714/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 715/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 716/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 717/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 717A/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 718/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 719/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 720/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 721/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 722/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 723/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 724/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 725/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 726/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 727/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 728/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 730/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 731/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 732/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 733/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 734/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 735-A/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 735/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 736/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 737/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 738/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 739-B/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 739/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 739A/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 740/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 741/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 742/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 743/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 744/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 745/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 746/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 747/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 748/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 749/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 750/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 751/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 752/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 753/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 755/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 756/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 757/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 758/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 759/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 760/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 761/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 762/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 763/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 764/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 765/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 766/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 767/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 768/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 769/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 770/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 771/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 772/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 773/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 774/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 775/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 776/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 777/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 778/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 779/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 780/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 781/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 781A/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 782/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 783/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 784/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 785/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 786/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 787/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 789/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 790/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 790A/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 791/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 792/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 793/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 794/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 795/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 796/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 798/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º710/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre Revogação do Edital de Notificação de Lançamentos de IPTU 2024 e alteração de suas receptivas datas, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências".

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 48, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, ANO IX N° 1494, PÁG 4. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 -ROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2024- REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR GLOBAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2024- REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2024- REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. TEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2024- REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR GLOBAL.

DECRETO Nº 154 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Secretário do Colégio Municipal Francisco Teixeira Cotrim, localizado no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GAB Nº 75, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB Nº 76, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB Nº 76, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GABINETE Nº 78, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA SAÚDE Nº 88, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 89, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 90, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 91, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 92, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE Nº 039-202476-2024 ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 102/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO O N.º 13/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS-PE 056/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º117/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º086/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º087/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º088/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º089/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º085/2023

DECRETO Nº 153, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Atualiza a base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências.” RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL IPTU - 2024

DECRETO Nº 28, de 12 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 039/2024- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEEP- CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 039/2024- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEEP- CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2023, - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023, - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2023, - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023, - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-ATA 004- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2023, - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023, - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 164/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 02 DE JULHO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, VINCULADA À SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 164/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 02 DE JULHO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, VINCULADA À SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2023, - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023, - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, EXTRATO DE CONTRTAO N.º 101/2024-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 164/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 02 DE JULHO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, VINCULADA À SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º020/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024

LEI Nº 555/2024 “Dispõe sobre a denominação do nome do “Campo dos Velhos”, e das outras providências”. LEI Nº 556/2024 “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pindaí para o mandato de 2025/2028”.

PORTARIA OBRAS Nº 15, DE 26 AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão da Secretária Municipal de Saúde, deste Município, com disponibilização de software com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024