DECRETO Nº 41, de 31 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 11, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Sertão.” EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO Nº 40, de 10 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 16, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 106, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 107, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 108, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 109, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N119/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N1057A/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO N.º080/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 016 AO CONTRATO N.º085/20219 EXTRATO DE TERMO ADITIVO001 AO CONTRATO N.º097/2023

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA Nº 001 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 044/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 044/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 002 A ATA SRP 003-2024

DISTRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 002 A ATA SRP 006-2024 DECLARAÇÃO

ERRATA Termo de rescisão contratual do contrato administrativo 067-2021

PORTARIA SAÚDE Nº 103, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 105, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO DE LICITAÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGSITRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE ATA DE REGSITRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 043/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO /HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE CONTRATO N.º 106/2024-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 043/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE

DECRETO MUNICIPAL Nº 159, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 160, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Chefe Distrital dá outras providências". RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ- EXTRATO DE CONTRATO N.º 108/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 069/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO Nº 39, de 2 de Outubro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 15, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DISTRATO DECLARAÇÃO

DECRETO Nº 37, de 30 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 38, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 PORTARIA SAÚDE Nº 102, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISTRATO DECLARAÇÃO