DECRETO MUNICIPAL Nº 152, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Fica nomeado o candidato habilitado no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia

AVISO DE DISPENSA 011/2024 EXTRATO DE ASPOSTILAMENTO

DECRETO Nº 27, de 2 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 11, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 12, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 86, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 87, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 038-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167-2024 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167-2024 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO GLOBAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do monitor, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº160-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RETIFICAÇÃO - PE 036-2024 RETIFICAÇÃO - PE Nº 035-2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP 056-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 002 A ATA SRP 015-2024 PEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A)

DECRETO Nº 150, DE 14 AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação de servidora estável para o exercício da função de Controladora Interna e dá outras providências”. DECRETO Nº 25, de 23 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 DECRETO Nº 26, de 1 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GAB Nº 74, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Concede licença remunerada a servidora pública para curso de mestrado e dá outras providências”. ERRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100-2024 - PE 031-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 - PE 051-2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Enfermeiro, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". ERRATA A PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 08 DE 10 DE JUHLO DE 2024. Na edição do Diário Oficial do Munícipio, de 10 de julho de 2024. Ano IX – n° 1504, pág. 17, RESULTADO DE PREGÃO ELETRÕNICO Nº031-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157--2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157--2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2024

PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 09, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB Nº 72, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB Nº 73/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 “Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.” PORTARIA SAÚDE Nº 84, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TERMO DE RETIFICAÇÃO - PE Nº 033-2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 015 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024

DECRETO Nº.147, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizado no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE Nº 36-2024 PROC. ADM 108-2024, ANEXO II, ITEM I, DO EDITAL.