DECRETO Nº 23, de 10 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 24, de 22 de Julho de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 157/2024: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI RESULTADO DE LICITAÇÃO-PE 027/2024

Decreto Gab 134-2024 - Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. DECRETO MUNICIPAL Nº 133, DE 22 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 63, DE 22 DE JULHO DE 2024.Fica nomeada para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA SAÚDE Nº 79, DE 22 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP N 003-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 016/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 083/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º116/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º002/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 012 AO CONTRATO N.º053/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 029/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º023/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 132, DE 19 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Secretária de Ensino Escolar do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº131, DE 19 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar da Creche Proinfancia Professora Verbena Mendes Luz, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GABINETE Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 306: Auxiliar de Disciplina do Município de Pindaí, Estado da Bahia DISTRATO DECLARAÇÃO PEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A)

ANEXO RREO III BIMESTRE DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 18 DE JULHO DE 2024. Fica nomeado o candidato habilitado no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia RESOLUÇÃO SAÚDE 2024 - CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO 2024

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2024 -Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão da Secretária Municipal de Saúde, deste Município, com disponibilização de software com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão da Secretária Municipal de Saúde, deste Município, com disponibilização de software com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global. 60º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ – BAHIA – EDITAL Nº. 60/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 16 DE JULHO DE 2024. Fica nomeado o candidato habilitado no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO Nº 129 DE 16 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Marcia Maria de Carvalho Santos, localizada na sede do município, de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº 22, de 1 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GABINETE Nº 61, DE 16 DE JULHO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 200: Eletricista do Município de Pindaí, Estado da Bahia AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI.

DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 15 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO Nº 21, de 28 de Junho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GABINETE Nº 60, DE 15 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 107: Enfermeiro do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA SAÚDE Nº 75, DE 15 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 76, DE 15 DE JULHO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 77, DE 15 DE JULHO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 78, DE 15 DE JULHO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 12 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 12 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 12 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí PORTARIA GABINETE Nº 57, DE 12 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 107: Enfermeiro do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 58, DE 12 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí PORTARIA GABINETE Nº 59, DE 12 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 202: Técnico de Enfermagem do Município de Pindaí, Estado da Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DISTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 114/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2024 DECLARAÇÕES

Decreto GAB 123-2024-2023 - Declara bem imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 18, DE 11 DE JULHO DE 2024. Designa servidora para recebimento de inscrições e documentos de proponentes do Edital Aldir Blanc de Pindai – Bahia e da outras providencias RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AÇO E ARMAÇÃO PRONTA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AÇO E ARMAÇÃO PRONTA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AÇO E ARMAÇÃO PRONTA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AÇO E ARMAÇÃO PRONTA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Resolução Nº 01 de 11 de julho de 2024 Dispõe sobre a alteração do período de inscrições no Edital Aldir Blanc de Pindaí - BA

DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 10 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 10 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 10 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Auxiliar de Disciplina do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 19, de 21 de Junho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 20, de 28 de Junho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GABINETE Nº 55, DE 10 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 56, DE 10 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 107: Enfermeiro do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA Nº08. DE 10 DE JUHLO DE 2024 “Concede Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA ao empreendimento HENRIQUE ITANAEL SANTOS OLIVEIRA.” 59º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ – BAHIA – EDITAL Nº. 59º/2024