DECRETO Nº 10 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 9 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ERRATA AO DECRETO Nº 181, DE 02 DE JUNHO DE 2025 ERRATA AO DECRETO Nº 188, DE 02 DE JUNHO DE 2025 ERRATA AO DECRETO Nº 230, DE 02 DE JUNHO DE 2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO

DECRETO MUNICIPAL Nº 173 - Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 174 - Dispõe sobre nomeação da Assessora Especial de Comunicação e Cerimonial do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 175 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Portaria e Protocolo do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 176 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor dos Serviços de Divulgação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 177 - Dispõe sobre nomeação de Supervisora de Equipe do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 178 - Dispõe sobre nomeação de Secretário de Gabinete e Comunicação do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 179 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 180 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Jurídico do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 181 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Assistente da Procuradoria jurídica do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 182 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Governo, Planejamento e Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 183 - Dispõe sobre nomeação da Tesoureira do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 184 - Dispõe sobre nomeação do Gerente de Recursos Humanos, cargos e salários do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 185 - Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Execução Financeira e Contábil do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 186 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Tributos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 187 - Dispõe sobre nomeação da Gerente do Setor de Tributação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 188 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Unidade de Identificação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 189 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 190 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 191 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 192 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 193 - Dispõe sobre nomeação de Assistente do Setor de Arquivo do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 194 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Posto de atendimento da Justiça Eleitoral do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 195 - Dispõe sobre nomeação do Assistente do Departamento Contábil do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 196 - Dispõe sobre nomeação do Assistente do Departamento Contábil do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 197 - Dispõe sobre nomeação do Agente Municipal de Desenvolvimento do Posto do CredBahia do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 198 - Dispõe sobre nomeação da Secretária do Posto da Delegacia de Polícia Militar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 199 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 200 - Dispõe sobre nomeação do Diretor de Esporte do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 201 - Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divulgação do Setor de Esporte do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 202 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 203 - Dispõe sobre nomeação da Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 204 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 205 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do setor de obras e Serviços Públicos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 206 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de projetos de infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 207 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 208 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 209 - Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 210 - Dispõe sobre nomeação do Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 211 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Central de marcação de exames e procedimentos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 212 - Dispõe sobre nomeação da Assistente da Central de marcação de exames e procedimentos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 213 - Dispõe sobre nomeação da Gerente de Nutrição do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 214 - Dispõe sobre nomeação do Diretor Clinico do Hospital Municipal do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 215 - Dispõe sobre nomeação do Gerente de Vigilância Epidemiológica do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 216 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de TFD do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 217 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Assistente Social do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 218 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Serviço de Assistente Social do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 219 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora das Atividades Sociais e Comunitárias do CRAS do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 220 - Dispõe sobre nomeação da Coordenador do Programa de Serviço Especializado - CREAS do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 221 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 222 - Dispõe sobre nomeação de Entrevistadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 223 - Dispõe sobre nomeação de Entrevistadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 224 - Dispõe sobre nomeação de Entrevistadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 225 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 226 - Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 227 - Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Ambiental do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 228 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Projetos e Programas do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 229 - Dispõe sobre nomeação do Agente Municipal do setor de defesa agropecuária-ADAB do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 230 - Dispõe sobre nomeação do Agente Municipal do setor de defesa agropecuária-ADAB do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 231 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Setor de Planejamento e Desenvolvimento da Agricultura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 232 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 233 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Geral do Hospital Municipal do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 234 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 235 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 236 - Dispõe sobre nomeação da Diretora do Programa Educa censo e da Busca Ativa Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 237 - Dispõe sobre nomeação da Chefe do Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 238 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Transporte Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 239 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Merenda Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 240 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Programas e Projetos Pedagógicos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 241 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Apoio Administrativo e Pedagógico do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 242 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto, Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 243 - Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 244 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Bernardina de Castro, localizada no Distrito de Guirapá, Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 245 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada no Povoado de Sanharó, no Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 246 - Dispõe sobre a nomeação de Secretários Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 247 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores Gerais de Educação do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 248 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Infantil das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 249 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Especializada das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 250 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Fundamental I das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 251 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Fundamental II das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 252 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Atividades Esportivas nas Escolas do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 253 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação de Jovens e Adultos –EJA, das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 254 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro de Educação Especializada - CEEP do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 12 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 59 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 60 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 61 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 08 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO - PE Nº 026/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 026/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 026/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATRO DA ATA - PE Nº 026/2025 DISTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 172 DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprir o Artigo 5° da Resolução n° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO I DECRETO MUNICIPAL Nº 161 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 162 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 163 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 164 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 165 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 166 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 167 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 168 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Social da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 169 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 170 - Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Divisão de Auditoria do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 171 - Dispõe sobre a exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA GAB 11-2025 - Designa servidora para atuar na Secretaria de Educação ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 RESULTADO DA CAHAMADA PÍBLICA 01/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 0101-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 070-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 071-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 072-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 073-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 074-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 075-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 076-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 077-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 078-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 079-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 080-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 081-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 082-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 083-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 084-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 085-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 086-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 087-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 088-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 089-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 090-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 091-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 092-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 093-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 094-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 095-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 096-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 097-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 098-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 099-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 100-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 102-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 103-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 104-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 105-2025-CP/CR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO IQUADRIMESTRE DE 2025- MUNICÍPIO DE PINDAÍ

Lei Complementar N. 05-2025, que define a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pindaí AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 032/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 032/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA 005 - LICENÇA MATERNIDADE - DEICYLENE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

DECRETO 160 - EDUCAÇÃO - Institui o Programa de Recomposição das Aprendizagens (PRAprender) dos estudantes matriculados nos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental no âmbito da rede municipal de ensino de Pindai-Bahia. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 12 - Estabelece normas para alteração dos QDDs DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 13 - Estabelece normas para alteração dos QDDs DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 11 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar ERRATA AO DECRETO 157, DE 22 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2025 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 024/2025 EXTRATO DE ATA - PREGÃO Nº 024/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA À PORTARIA 002 DA SEC MUNIC DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA DE 26 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESULTADO DE LICITAÇÃO PE SPR 015/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE SPR 025/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO Nº 015/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 015/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 025/2025 EXTRATO DE ATA PE Nº015/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 INEXIGIBILIDADE

DECRETO MUNICIPAL Nº 159. Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, vinculada a Secretaria Municipal de Educação do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias. INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE