LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 - Lei n.º 554/2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 19 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pindaí, Estado da Bahia, e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 98, DE 19 DE JUNHO DE 2024. “Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 14, DE 19 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 011/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 030/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 089/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO 57º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ – BAHIA – EDITAL Nº. 57/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.086/2024-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 083/2024-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EXTRATO DE CONTRATO N.º 088/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 17 DE JUNHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 17 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de serviços Públicos e Guarda Municipal, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". ERRATA A PORTARIA SAÚDE Nº 66, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. ANO IX | N° 1491 PORTARIA GABINETE Nº 47, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fica nomeada para exercer o Cargo 303: Assistente Administrativo de Patrimônio do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA SAÚDE Nº 66, DE 17 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.081/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 15, de 27 de Maio de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 DECRETO Nº 95, DE 14 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do Município de Pindaí-Bahia ". ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFECÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFECÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFIAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 080/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 084/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO N.º 081/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 085/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFECÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 104/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 108/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INFORMATIVO E CONVOCATÓRIA Nº 1 DE 2024 DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA DE PINDAÍ - BA Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) - PNAB - Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura do Município de Pindaí – BA Resultado Chamada Pública Aldir Blanc – Festival de Quadrilhas

LEI Nº 555/2024 “Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Grupos de Montaria de Pindaí e dá outras providências”. DECRETO Nº 93, DE 12 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Maria de Carvalho Santos, localizada na sede do município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº 94, DE 12 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de vice-Diretora da Creche Proinfancia Professora Verbena Mendes da Luz, localizada na sede do município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024 -SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECORAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DECONTRATO N.] 079/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 92, DE 10 DE JUNHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí DECRETO Nº. 93, DE 10 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica do CEEP-Centro de Educação Especializada de Pindai, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº.94, DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da SEMEC-Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pindai, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GABINETE Nº 45, DE 10 DE JUNHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 202: Técnica de Enfermagem do Município de Pindaí PORTARIA SAÚDE Nº 59, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 60, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 62, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 63, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 64, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 65, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTRATO DE CONTRATO N.º 069/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 079/2024-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 91, DE 07 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de Secretária da Creche Pro Infância Professora Verbena Mendes da Luz, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GAB Nº 44/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre a designação de local de trabalho de servidora pública e dá outras providências.” RESULTADO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PRÉ-MOLDADOS PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO; SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PRÉ-MOLDADOS PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 REGISTRO DE PREÇOS -VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNOCO Nº 019-2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO; SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 017-2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PRÉ-MOLDADOS PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFECÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PRÉ-MOLDADOS PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO; SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO; SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO; SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO; SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM TORNAR SEM EFEITO

ERRATA DE APOSTILAMENTO ESTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 13, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de avanço horizontal a professores da rede pública do município de Pindaí, Estado da Bahia e dá outras providências.” RESULTADO PE Nº011-2024 RESULTADO PE Nº015-2024 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº015-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 011-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 015-2024 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº011-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 011-2024 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 081-2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº015-2024 EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO