DECRETO Nº 153, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Atualiza a base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências.” RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL IPTU - 2024

DECRETO Nº 28, de 12 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 039/2024- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEEP- CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 039/2024- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEEP- CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2023, - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023, - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2023, - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023, - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-ATA 004- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2023, - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023, - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 164/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 02 DE JULHO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, VINCULADA À SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 164/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 02 DE JULHO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, VINCULADA À SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2023, - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023, - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, EXTRATO DE CONTRTAO N.º 101/2024-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 164/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 02 DE JULHO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, VINCULADA À SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º020/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024

LEI Nº 555/2024 “Dispõe sobre a denominação do nome do “Campo dos Velhos”, e das outras providências”. LEI Nº 556/2024 “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pindaí para o mandato de 2025/2028”.

PORTARIA OBRAS Nº 15, DE 26 AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão da Secretária Municipal de Saúde, deste Município, com disponibilização de software com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 152, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Fica nomeado o candidato habilitado no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia

AVISO DE DISPENSA 011/2024 EXTRATO DE ASPOSTILAMENTO

DECRETO Nº 27, de 2 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 11, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 12, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 86, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 87, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 038-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167-2024 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167-2024 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO GLOBAL.