DECRETO Nº 88, DE 04 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração do Assessor de Gabinete, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº 89, DE 04 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº 90, DE 04 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ERRATA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO ADJUDUCAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RESULTADO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA

DECRETO MUNICIPAL Nº 83, DE 03 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração à pedido do Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 03 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Tributos, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 03 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e feiras livres de Guirapá, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 86, DE 03 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração do Gerente de desenvolvimento Agropecuário e Controle de feiras livres, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SAÚDE Nº 51, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 52, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 53, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 54, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 55, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 56, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 57, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 58, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DO SRP-PE 021-2024 Homologação do SRP-PE 021-2024 Inexigibilidade de Licitação N.º 021-2024 Inexigibilidade de Licitação N.º 022-2024 Inexigibilidade de Licitação N.º 023-2024 Homologação da Inexigibilidade de Licitação N.º 021-2024 ATA CONTRATO DO SRP-PE 021-2024 - Registro de preços visando o fornecimento de passagens para o transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de pessoas, para atender as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Agricultura e Administração e de Saúde, bem como, pacientes carentes, com acompanhantes, em tratamento fora do domicílio (TFD), sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global por lote Extrato Contrato Administrativo n.º 076-2024 - São João 2024 EXTRATO DA ATA DO SRP-PE 021-2024 56º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ – BAHIA – EDITAL Nº. 56/2024

ERRATA DE CONTRATO TEMPORÁRIO AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1 QUADRIMESTRE DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ - BAHIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - I QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - II BIMESTRE DE 2024.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

DECRETO Nº 13, de 2 de Maio de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 14, de 24 de Maio de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 12, DE 24 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 552/2024 “Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Genebaldo Correia para Praça Hamilton Caíres Araújo, e dá outras providências.” HOMOLOGAÇÃODE INEXIGIBILIDADE N.º 020-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024DE INEXIGIBILIDADE N.º 020-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO 068/2024

LEI Nº 551/2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2024 e dá outras providências”. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 020-2024 - contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2024 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2024 e dá outras providências

DECRETO Nº82, DE 21 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do CEEP-Centro de Educação Especializada de Pindai, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA SAÚDE Nº 44, DE 21 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA SRP 006-2024

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 9, de 1 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO