Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Pindaí - Bahia
Última Edição:Nº. 1738 publicada em 18/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1528 IX 15/08/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do monitor, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº160-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RETIFICAÇÃO - PE 036-2024 RETIFICAÇÃO - PE Nº 035-2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP 056-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 002 A ATA SRP 015-2024 PEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A)
 
1527 IX 14/08/2024
DECRETO Nº 150, DE 14 AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação de servidora estável para o exercício da função de Controladora Interna e dá outras providências”. DECRETO Nº 25, de 23 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 DECRETO Nº 26, de 1 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GAB Nº 74, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Concede licença remunerada a servidora pública para curso de mestrado e dá outras providências”. ERRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100-2024 - PE 031-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 - PE 051-2023
 
1526 IX 13/08/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Enfermeiro, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". ERRATA A PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 08 DE 10 DE JUHLO DE 2024. Na edição do Diário Oficial do Munícipio, de 10 de julho de 2024. Ano IX – n° 1504, pág. 17, RESULTADO DE PREGÃO ELETRÕNICO Nº031-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157--2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157--2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2024
 
1525 IX 12/08/2024
PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 09, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB Nº 72, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB Nº 73/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 “Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.” PORTARIA SAÚDE Nº 84, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TERMO DE RETIFICAÇÃO - PE Nº 033-2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 015 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024
 
1524 IX 09/08/2024
DECRETO Nº.147, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizado no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE Nº 36-2024 PROC. ADM 108-2024, ANEXO II, ITEM I, DO EDITAL.
 
1523 IX 08/08/2024
DECRETO Nº 146, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 “Regulamenta o artigo 114, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal de Pindaí, dispondo sobre a outorga de Permissão de Uso de bem público para a Associação Regional dos Criadores de Abelhas Lagoinha - ACRIAL e dá outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 108/2024: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 108/2024: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO
 
1522 IX 07/08/2024
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PE 035-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO – PE 035-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE DISPENSA – DISPENSA 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - 009-2023 ADJUDICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 009-2023 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 009-2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO – DISPENSA 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2023
 
1521 IX 06/08/2024
DECRETO Nº 145, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 “Altera o Decreto nº 157, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regulamento da Lei Municipal nº 399, de 12 de abril de 2017 e dá outras providências”.
 
1520 IX 05/08/2024
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PE 033-2024-.REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PE 033-2024-.REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
 
1519 IX 01/08/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 139, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 140, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. °. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 144, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Supervisor do Programa “Criança Feliz”, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA GABINETE Nº 65, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GABINETE Nº 66, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GABINETE Nº 67, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 68, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 69, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 70, DE 01 DE AGOSTO DE 2024Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da PORTARIA GABINETE Nº 71, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 410: Pintor do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA OBRAS Nº 14, DE 01 AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 80, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 81, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 82, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 83, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL Resolução de Comunicação Acerca da Prorrogação de Inscrições no Edital Aldir Blanc DECLARAÇÃO DE DISTRATO DECLARAÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL DECLARAÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL DECLARAÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL PEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A)
 
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