Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1528 |
IX |
15/08/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do monitor, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências".
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº160-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
RETIFICAÇÃO - PE 036-2024
RETIFICAÇÃO - PE Nº 035-2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP 056-2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 002 A ATA SRP 015-2024
PEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A)
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1527 |
IX |
14/08/2024 |
DECRETO Nº 150, DE 14 AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação de servidora estável para o exercício da função de Controladora Interna e dá outras providências”.
DECRETO Nº 25, de 23 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
DECRETO Nº 26, de 1 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
PORTARIA GAB Nº 74, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Concede licença remunerada a servidora pública para curso de mestrado e dá outras providências”.
ERRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100-2024 - PE 031-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 - PE 051-2023
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1526 |
IX |
13/08/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Enfermeiro, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências".
ERRATA A PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 08 DE 10 DE JUHLO DE 2024. Na edição do Diário Oficial do Munícipio, de 10 de julho de 2024. Ano IX – n° 1504, pág. 17,
RESULTADO DE PREGÃO ELETRÕNICO Nº031-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157--2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157--2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2024
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1525 |
IX |
12/08/2024 |
PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 09, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA GAB Nº 72, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA GAB Nº 73/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 “Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.”
PORTARIA SAÚDE Nº 84, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA SAÚDE Nº 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
TERMO DE RETIFICAÇÃO - PE Nº 033-2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 015 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024
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1524 |
IX |
09/08/2024 |
DECRETO Nº.147, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizado no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias".
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE Nº 36-2024 PROC. ADM 108-2024, ANEXO II, ITEM I, DO EDITAL.
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1523 |
IX |
08/08/2024 |
DECRETO Nº 146, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 “Regulamenta o artigo 114, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal de Pindaí, dispondo sobre a outorga de Permissão de Uso de bem público para a Associação Regional dos Criadores de Abelhas Lagoinha - ACRIAL e dá outras providências”.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 108/2024: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 108/2024: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
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1522 |
IX |
07/08/2024 |
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PE 035-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PE 035-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.
RESULTADO DE DISPENSA – DISPENSA 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - 009-2023
ADJUDICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 009-2023
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 009-2023
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
EXTRATO – DISPENSA 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
EXTRATO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2023
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1521 |
IX |
06/08/2024 |
DECRETO Nº 145, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 “Altera o Decreto nº 157, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regulamento da Lei Municipal nº 399, de 12 de abril de 2017 e dá outras providências”.
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1520 |
IX |
05/08/2024 |
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PE 033-2024-.REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
EDITAL DE LICITAÇÃO- PE 033-2024-.REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
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1519 |
IX |
01/08/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 139, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências".
DECRETO MUNICIPAL Nº 140, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. °. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia
DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia
DECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia
DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia
DECRETO MUNICIPAL Nº 144, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Supervisor do Programa “Criança Feliz”, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências".
PORTARIA GABINETE Nº 65, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA GABINETE Nº 66, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA GABINETE Nº 67, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia
PORTARIA GABINETE Nº 68, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia
PORTARIA GABINETE Nº 69, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia
PORTARIA GABINETE Nº 70, DE 01 DE AGOSTO DE 2024Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da
PORTARIA GABINETE Nº 71, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 410: Pintor do Município de Pindaí, Estado da Bahia
PORTARIA OBRAS Nº 14, DE 01 AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA SAÚDE Nº 80, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA SAÚDE Nº 81, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA SAÚDE Nº 82, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA SAÚDE Nº 83, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
Resolução de Comunicação Acerca da Prorrogação de Inscrições no Edital Aldir Blanc
DECLARAÇÃO DE DISTRATO
DECLARAÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL
DECLARAÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL
DECLARAÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL
PEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A)
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