RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-ATA 017-CREDENCIAMENTO Nº 009/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ABRANGENDO EMISSÕES DE PARECERES EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA A ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR ESTE MUNICÍPIO DEFLAGRADOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E TRIBUNAL; ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE RELATIVA AOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS (NÃO PREVIDENCIÁRIOS); OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO CONTRATANTE PERANTE O CAUC/SIAFI E SICON E ASSESSORIA CONSULTIVA E PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ABRANGENDO EMISSÕES DE PARECERES EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA A ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR ESTE MUNICÍPIO DEFLAGRADOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E TRIBUNAL; ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE RELATIVA AOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS (NÃO PREVIDENCIÁRIOS); OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO CONTRATANTE PERANTE O CAUC/SIAFI E SICON E ASSESSORIA CONSULTIVA E PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ DISTRATO EXTRATO DE CONTRATO 025/2024-CREDENCIAMENTO Nº 009/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º N.º111/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRTAO N.] 095/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004 AO CONTRATO N.º021/2024 RESCISÃO DECLARAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ABRANGENDO EMISSÕES DE PARECERES EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA A ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR ESTE MUNICÍPIO DEFLAGRADOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E TRIBUNAL; ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE RELATIVA AOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS (NÃO PREVIDENCIÁRIOS); OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO CONTRATANTE PERANTE O CAUC/SIAFI E SICON E ASSESSORIA CONSULTIVA E PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO DE N.º 096/2024- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS EXTRATO DE CONTRATGO N.º 095/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS EXTRATO DE TERMO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP- 048/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º018/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º098/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

DECRETO N°137, DE 26 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Gerente de Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO N°138, DE 26 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Educação Integral do Centro Educacional de Pindai, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". RESULTADO DE LICITAÇÃO-PE 028/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 136, DE 25 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 64, DE 25 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ABRANGENDO EMISSÕES DE PARECERES EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA A ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR ESTE MUNICÍPIO DEFLAGRADOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E TRIBUNAL; ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE RELATIVA AOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS (NÃO PREVIDENCIÁRIOS); OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO CONTRATANTE PERANTE O CAUC/SIAFI E SICON E ASSESSORIA CONSULTIVA E PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DISTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 096/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ABRANGENDO EMISSÕES DE PARECERES EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA A ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR ESTE MUNICÍPIO DEFLAGRADOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E TRIBUNAL; ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE RELATIVA AOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS (NÃO PREVIDENCIÁRIOS); OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO CONTRATANTE PERANTE O CAUC/SIAFI E SICON E ASSESSORIA CONSULTIVA E PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DECLARAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 24 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA OBRAS Nº 13, DE 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO E ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO E ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE CONTRATO N. 094/2024 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO E ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º090/2024 DECLARAÇÃO

DECRETO Nº 23, de 10 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 24, de 22 de Julho de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 157/2024: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI RESULTADO DE LICITAÇÃO-PE 027/2024

Decreto Gab 134-2024 - Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. DECRETO MUNICIPAL Nº 133, DE 22 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 63, DE 22 DE JULHO DE 2024.Fica nomeada para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA SAÚDE Nº 79, DE 22 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP N 003-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 016/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 083/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º116/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º002/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 012 AO CONTRATO N.º053/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 029/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º023/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 132, DE 19 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Secretária de Ensino Escolar do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº131, DE 19 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar da Creche Proinfancia Professora Verbena Mendes Luz, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GABINETE Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 306: Auxiliar de Disciplina do Município de Pindaí, Estado da Bahia DISTRATO DECLARAÇÃO PEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A)

ANEXO RREO III BIMESTRE DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 18 DE JULHO DE 2024. Fica nomeado o candidato habilitado no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia RESOLUÇÃO SAÚDE 2024 - CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO 2024

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2024 -Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão da Secretária Municipal de Saúde, deste Município, com disponibilização de software com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão da Secretária Municipal de Saúde, deste Município, com disponibilização de software com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global. 60º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ – BAHIA – EDITAL Nº. 60/2024