DECRETO MUNICIPAL Nº 72, DE 23 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 73, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeado o candidato habilitado no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 003/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PLACAS (ETIQUETAS PATRIMONIAIS) PARA TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, ATENDENDO AO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,

LEI Nº. 550, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Altera a redação do caput e parágrafo 4º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 399, de 12/04/2017 para fins de adequação ao novo regime instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dá outras providências”. EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ Nº 001, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Emenda à Lei Orgânica do Município de Pindaí para fins de adequação ao novo regime instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dá outras providências.”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. RESPOSTA DO RECURSO DE EDITAL - PE 009-2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

PORTARIA OBRAS Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024- CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL; CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR KM RODADO - POR ITEM. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL; CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR KM RODADO - POR ITEM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGSITRO DE PREÇOS- PE 029/2023

LEI ORDINÁRIA Nº. 549, de 18 de abril de 2024. “Promove a atualização da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Município de Pindaí/BA em consonância com o que dispõe a Lei Complementar Federal n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, suas alterações posteriores, especialmente as Leis Complementares n.º 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e dá outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI

DECRETO MUNICIPAL Nº 69, DE 17 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido da Coordenadora do Setor de Licitações, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 70, DE 17 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora efetiva do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 71, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí PORTARIA GABINETE Nº 34, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 102:Assistente Administrativo de Licitações do Município de Pindaí RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 008/2024- LICITAÇÃO FRACASSADA

DECRETO Nº 08, de 20 de Março de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº10, DE 16 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2024- CREDENCIAMENTO N. 009/2023-contratação de pessoas física e/ou jurídica para a prestação de serviços médicos, através de clínicos gerais, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em hospital público de urgência/emergência e de retaguarda, administrados diretamente pela Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Pindaí EXTRATO DE CONTRATO N.º 024/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 68, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 04, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GABINETE Nº 33, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Fica nomeada para exercer o Cargo 202:Técnica De Enfermagem do Município de Pindaí, Estado da Bahia AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 006/2024 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 006/2024 TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0014/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E KITS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0014/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E KITS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE aATA DE REGISTRO DE REÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0014/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E KITS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO ERRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0014/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E KITS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE ATA DE RESISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

DECRETO Nº68, DE 11 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de Secretária da Escola Municipal Jeronimo Borges de Carvalho, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GABINETE Nº 32, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA GABINETE Nº 31, DE 10 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre designação de local de trabalho da Servidora Pública e dá outras providências”.