AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024. EDITAL DE LICITAÇÃO: PA: 076/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024-SRP-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 01 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração da visitante do Programa do Governo Federal “Criança Feliz” no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação da visitante do Programa do Governo Federal “Criança Feliz” no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº.102, DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Miguel Pereira Santos, localizada no Povoado de Pesqueiro II, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GABINETE Nº 50, DE 01 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 300: Agente de Combate a Endemias do Município de Pindaí PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 10, DE 01 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB Nº 49, DE 01 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 67, DE 01 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 68, DE 01 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 69, DE 01 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 70, DE 01 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 71, DE 01 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 72, DE 01 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 73, DE 01 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 74, DE 01 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 024/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 109/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO110/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 28 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Ensino de Unidade Escolar, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 101 DE 28 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração à pedido do Supervisor do Programa do Governo Federal “Criança Feliz”, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 28 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração à pedido da Secretária de Esporte, Turismo e Lazer, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 087/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 58º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ – BAHIA – EDITAL Nº. 58/2024

DECRETO Nº 17, de 10 de Junho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 18, de 20 de Junho de 2024. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BLOCOS, LAJOTAS E TELHAS DE CERÂMICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL; CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR KM RODADO - POR ITEM. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL CIMENTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2023- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2023- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL; CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR KM RODADO - POR ITEM. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL CIMENTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BLOCOS, LAJOTAS E TELHAS DE CERÂMICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2023- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL CIMENTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BLOCOS, LAJOTAS E TELHAS DE CERÂMICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BLOCOS, LAJOTAS E TELHAS DE CERÂMICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL CIMENTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.023/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2023- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO N.º 082/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 090/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL; CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR KM RODADO - POR ITEM. EXTRATO DE CONTRATO N.º 091/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL; CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR KM RODADO - POR ITEM. EXTRATO DE CONTRATO N.º 092/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL; CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR KM RODADO - POR ITEM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 103/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 106/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 107/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 077/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 014 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 085/2019

DECRETO Nº 16, de 3 de Junho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 088-2024

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 15, DE 25 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GABINETE Nº 48, DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Reconhece aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade dos servidores constantes do anexo único da presente Portaria e dá outras providências.” RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 688/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 688/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 688/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DA TA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 688/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 084/2023

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 - Lei n.º 554/2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 19 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pindaí, Estado da Bahia, e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 98, DE 19 DE JUNHO DE 2024. “Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 14, DE 19 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 011/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 030/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 089/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO 57º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ – BAHIA – EDITAL Nº. 57/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.086/2024-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 083/2024-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EXTRATO DE CONTRATO N.º 088/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 17 DE JUNHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 17 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de serviços Públicos e Guarda Municipal, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". ERRATA A PORTARIA SAÚDE Nº 66, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. ANO IX | N° 1491 PORTARIA GABINETE Nº 47, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fica nomeada para exercer o Cargo 303: Assistente Administrativo de Patrimônio do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA SAÚDE Nº 66, DE 17 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.081/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 15, de 27 de Maio de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 DECRETO Nº 95, DE 14 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do Município de Pindaí-Bahia ". ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFECÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFECÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFIAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 080/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 084/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO N.º 081/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 085/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFECÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 104/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 108/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INFORMATIVO E CONVOCATÓRIA Nº 1 DE 2024 DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA DE PINDAÍ - BA Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) - PNAB - Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura do Município de Pindaí – BA Resultado Chamada Pública Aldir Blanc – Festival de Quadrilhas