RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - I QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - II BIMESTRE DE 2024.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

DECRETO Nº 13, de 2 de Maio de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 14, de 24 de Maio de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 12, DE 24 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 552/2024 “Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Genebaldo Correia para Praça Hamilton Caíres Araújo, e dá outras providências.” HOMOLOGAÇÃODE INEXIGIBILIDADE N.º 020-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024DE INEXIGIBILIDADE N.º 020-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO 068/2024

LEI Nº 551/2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2024 e dá outras providências”. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 020-2024 - contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2024 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2024 e dá outras providências

DECRETO Nº82, DE 21 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do CEEP-Centro de Educação Especializada de Pindai, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA SAÚDE Nº 44, DE 21 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA SRP 006-2024

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 9, de 1 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

ERRATA DE DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

DECRETO Nº 12, de 22 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. RESPOSTA AO RECURSO CO 003/2024 DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Termo de rescisão contratual do contrato administrativo 019-2024 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO No 01/2024 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.

RESULTADO DO SRP-PE 006-2024 - Registro de Preços visando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes, destinados à utilização para prestação de serviços pelos órgãos e secretarias municipais, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço por lote HOMOLOGAÇÃO DO SRP-PE 006-2024 - Registro de Preços visando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes, destinados à utilização para prestação de serviços pelos órgãos e secretarias municipais, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço por lote ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP-PE 006-2024 - Registro de Preços visando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes, destinados à utilização para prestação de serviços pelos órgãos e secretarias municipais, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço por lote EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP-PE 006-2024 - Registro de Preços visando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes, destinados à utilização para prestação de serviços pelos órgãos e secretarias municipais, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço por lote EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053-2022 ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE