Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1436 |
IX |
22/03/2024 |
DECRETO Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2024. “Aplica pena de demissão, por abandono de cargo, ao servidor Daniel Mendes Pereira, motorista lotado PSF Guirapá, e dá outras providências”.
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1435 |
IX |
21/03/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí
ERRATA A PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 03, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Na edição do Diário Oficial do Munícipio, de 20 de março de 2024. Ano IX – n° 1434, pág. 08,
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 08, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA GAB Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.”
PORTARIA GABINETE Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 309: Educador Social do Município de Pindaí
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 006/2024
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 007/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO
ERRATA
EXTRATO DE CONTRATO N.] 015/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO
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1434 |
IX |
20/03/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Vigilância Sanitária, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências".
DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 20 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Sanitária, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências".
DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 20 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Epidemiológica, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências".
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 43, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ANO IX N° 1433, PÁG 3.
PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 03, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Concede Licença ambiental Prévia ao empreendimento UFV Tangará LTDA.”
PORTARIA GAB Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Concede reajuste em carga horária de servidor público e dá outras providências.”
PORTARIA GAB Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.”
PORTARIA GAB Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.”
RESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
ORDEM DE SERVIÇO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
RELATÓRIO DE AMOSTRA- PE 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO N.º018/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
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1433 |
IX |
19/03/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 19 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente do PSF da Sede, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências".
DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Sanitária, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências".
PORTARIA GAB Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.”
PORTARIA GAB Nº 21, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “Concede reajuste em carga horária de servidor público e dá outras providências.”
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1432 |
IX |
18/03/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia
DECRETO Nº 42, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre cessão de servidora pública para o Município de Candiba - Ba e dá outras providências”.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 07, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA GAB Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA GABINETE Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 306: Auxiliar de Disciplina do Município de Pindaí, Estado da Bahia.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
CONVOCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO
DISTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.] 014/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO
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1431 |
IX |
14/03/2024 |
DECRETO Nº 6, de 27 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 015/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
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1430 |
IX |
12/03/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a exoneração a pedido de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Joana Maria de Jesus, localizada no Povoado de Tabua I, Zona rural do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias".
PORTARIA GAB Nº 16, DE 12 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 006/2024. - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 006/2024. - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 006/2024. - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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1429 |
IX |
11/03/2024 |
PORTARIA GABINETE Nº 17,DE 11 DE MARÇO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 302: Técnico de Arquivo do Município de Pindaí, Estado da Bahia
RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
ORDEM DE SERVIÇO- - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
ERRATA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRONICO:054/2024
EXTRATO DE CONTRATO N.º 013-2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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1428 |
IX |
08/03/2024 |
DECRETO Nº. 39, de 08 de março de 2024. “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por eventos naturais – 1.1, 1.2 e 1.3, conforme IN/MDR Nº 36/2020 e dá outras providências”.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
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1427 |
IX |
07/03/2024 |
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
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