EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 35, DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada no Povoado de Sanharó, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Colégio Municipal Francisco Teixeira Cotrim, localizado no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 38, DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº39, DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06, DE 06 DE MARÇO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE-SRP 004/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Eletrônico SRP 04-2024 ERRATA AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 0001/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 05 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração de Secretária da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 05 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". RESULTADO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º 014/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º 015/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º 083/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º 011/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO N.º 012/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 010 AO CONTRATO N.º 053/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 010 AO CONTRATO N.º 072/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 04 DE MARÇO DE 2024. “Designa Fiscais de Contratos e dá outras providências.” DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 04 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Secretário de Saúde, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Secretário de Saúde, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 05, de 19 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GAB Nº 11, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB Nº 12, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 34, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 35, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 36, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 37, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SAÚDE Nº 37, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 38, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 39, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 40, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PE- SRP- 003/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESCISÃO DE CONTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido da Coordenadora de TFD, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências".

PORTARIA GAB Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “Designa Fiscais de Contratos e dá outras providências.” PORTARIA GAB Nº 14/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Portaria nº 046/2023, por mais 60 (sessenta) dias, para fins de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 530/2023 e dá outras providências.”

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 005/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 005/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. RESPOSTA AO RECURSO CO N.º 001/2024 RESPOSTA AO RECURSO CO N.º 001/2024

PORTARIA SAÚDE Nº 32, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ-BAHIA.

RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE N.º 0001/2024 RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE N.º 0001/2024 RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE N.º 0001/2024 OUTROS AVISOS