DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. “REGULAMENTA, O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA”. DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA”. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre concessão de licenças prêmios e dá outras providências DISTRATO ERRATA

DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024- Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “Nomeia Servidoras para Cargo em Comissão e da outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2024-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º 012/2022 ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE PINDAÍ-BAHIA BIÊNIO 2024/2026

DECRETO Nº 04, de 15 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

PORTARIA GABINETE Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 306: Auxiliar de Disciplina do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeado para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeado para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DE EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DE EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRAO N.º 008/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DE EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N. 009/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO N.] 011/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO n.º 010/2024- AQUISIÇÃO 01 VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, ZERO KM, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS, CONFORME ESPECIFICADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 021/2022

PORTARIA SAÚDE Nº 31, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 3º QUADRIMESTRE de 2023, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°15, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024. ANO IX | N º 1406, PÁGINA 13. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais – ITIV; Taxa de Licença de Localização – TLL; Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF do Município de Pindaí e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ –BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 3, de 1 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E KITS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E KITS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 0008/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA

RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido da Gerente Analista do Setor de Licitação e Contratos do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ –BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PINDAÍ SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PINDAÍ SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PINDAÍ SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE PREGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PINDAÍ SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PINDAÍ SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO

DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia. DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia. DECRETO Nº 18, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção da Escola Joana Maria de Jesus e dá outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO -