DECRETO GAB 061-2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências DECRETO GAB 062-2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 59, DE 04 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Monitora de Grupo de Apoio, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 60, DE 04 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária no Distrito de Guirapá, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO ANÁLISE, ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DE APLICAÇÃO DA CORRETA LEGISLAÇÃO, INERENTES À EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO ANÁLISE, ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DE APLICAÇÃO DA CORRETA LEGISLAÇÃO, INERENTES À EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO ANÁLISE, ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DE APLICAÇÃO DA CORRETA LEGISLAÇÃO, INERENTES À EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO ERRATA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATOO DE CONTRATO N.º 023/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LEI Nº 547/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pindaí, Estado da Bahia e dá outras providências”. LEI Nº 548/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PINDAÍ/BAHIA; DECRETO MUNICIPAL Nº 56, DE 03 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Coordenadora do Serviço de Assistência Social, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 57, DE 03 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Tesoureira, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 58, DE 03 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/ SRP -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/ SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/ SRP -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/ SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/ SRP -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/ SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DA NATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/ SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/ SRP -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL

LEI Nº. 546, DE 02 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Márcia Maria de Carvalho Santos – EMEITIPMMCS, a implementação do sistema de educação em tempo integral na Escola Municipal Jerônimo Borges e a alteração da localização da sede desta, dando outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 55, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí PORTARIA GABINETE Nº 29, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 205: Técnico de Radiologia Gerais do Município de Pindaí AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 -SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RELATÓRIO DE AMOSTRA- PE 0022024

DECRETO MUNICIPAL Nº 52 DE 01 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ –BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 53, DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Coordenadora do Setor de Tributos, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 54, DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Secretaria Municipal de Finanças, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 7, de 1 de Março de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GABINETE Nº 28, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeado para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA OBRAS Nº 10, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 27, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 41, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 42, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RETIFICAÇÃO EDITAL PE 009/2024. RESPOSTA DE RECURSO - PE 001/2024 EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023 ERRATA À CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PINDAÍ EDITAL 001/2018 – 05/06/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, ANO IX N° 1439, PÁG 52

RREO I BIMESTRE DE 2024. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM ESPECIAL FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PRÓPRIOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO DESPEJO DE LIXOS E ENTULHOS GERADOS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO PINDAIENSE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTE ÓRGÃO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM ESPECIAL FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PRÓPRIOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTE ÓRGÃO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO DESPEJO DE LIXOS E ENTULHOS GERADOS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO PINDAIENSE EXTRATO DE CONTRATO N. 019/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTE ÓRGÃO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO DESPEJO DE LIXOS E ENTULHOS GERADOS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO PINDAIENSE EXTRATO DE CONTRATO N.º 020-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM ESPECIAL FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PRÓPRIOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO DE CONTRATO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO 53ª CONVOCAÇÃO em 27 de março de 2024 53º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ – BAHIA – EDITAL Nº. 53/2024 54ª CONVOCAÇÃO em 27 de março 2024 54º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ – BAHIA – EDITAL Nº. 54/2024 TERMO DE DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2028 PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 26 DE MARÇO DE 2024. "Altera membro da Instituição e Nomeação de Comissão Especial para Compra da de produtos oriundos da Agricultura Familiar que irão compor a merenda escolar do Município de Pindaí, e dá outras providencias". AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, LOCAÇÃO DE OBJETOS E SERVIÇOS DECORATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, LOCAÇÃO DE OBJETOS E SERVIÇOS DECORATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DA LICITAÇÃO- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTE ÓRGÃO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.] 016/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTE ÓRGÃO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO DE CONTRATO

LEI Nº 545/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre a denominação do Anexo 2 da Câmara de Vereadores de Pindaí e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 050, de 25 de março de 2024. “Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências”. ERRATA A PORTARIA GABINETE Nº 26, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL 21 DE MARÇO DE 2024 • ANO IX | N º 1435.

DECRETO Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2024. “Aplica pena de demissão, por abandono de cargo, ao servidor Daniel Mendes Pereira, motorista lotado PSF Guirapá, e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí ERRATA A PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 03, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Na edição do Diário Oficial do Munícipio, de 20 de março de 2024. Ano IX – n° 1434, pág. 08, PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 08, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GAB Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.” PORTARIA GABINETE Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 309: Educador Social do Município de Pindaí RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 006/2024 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 007/2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N.] 015/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Vigilância Sanitária, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 20 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Sanitária, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 20 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Epidemiológica, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 43, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ANO IX N° 1433, PÁG 3. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 03, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Concede Licença ambiental Prévia ao empreendimento UFV Tangará LTDA.” PORTARIA GAB Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Concede reajuste em carga horária de servidor público e dá outras providências.” PORTARIA GAB Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.” PORTARIA GAB Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.” RESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ORDEM DE SERVIÇO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RELATÓRIO DE AMOSTRA- PE 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO N.º018/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.